Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz: