Questões de Concurso Comentadas sobre português para fiscal de tributos - superior

O jogador Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. Em sentença histórica, a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o lateral. Cabe recurso da decisão para ambas as partes.

Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, a ser cumprido depois da pena na prisão. Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela. O jogador também deve pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos e arcar com as custas do processo.

Em comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar que "ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação".

"O tribunal considera provado que “o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”, diz um trecho da decisão.

Na Lei Espanhola, “agressão sexual” é o termo que abarca todos os delitos de conteúdo sexual. Daniel Alves cumpre prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o quinto pedido de liberdade negado.

Daniel Alves não esteve presente durante a leitura da sentença. Nela estavam a promotora, Elisabet Jiménez; a advogada da vítima, Ester García; e a advogada de Daniel, Inés Guardiola, além de advogados de defesa e promotoria. Após deixar o tribunal, a defesa disse que vai recorrer da sentença, enquanto a promotoria celebrou o veredito. 

Os advogados da vítima haviam pedido pena máxima para o jogador, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove anos de prisão. A defesa de Daniel Alves queria a absolvição do lateral. Os advogados do brasileiro pediram que fossem aplicados como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano via pagamento de 150 mil euros (R$ 801 mil), e violação do direito fundamental do acusado – a defesa alegou que houve uma investigação inicial sem conhecimento do atleta.

No entanto, no texto da sentença, apenas o pagamento da multa foi aceito como atenuante - diminuindo assim a redução da pena -, e não a embriaguez. "... Pois não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas do arguido”, diz outro trecho da sentença.

Daniel Alves foi acusado após agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento. Desde então, o lateral está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona

Dani Alves era jogador do Pumas, do México, quando foi detido. O clube anunciou a rescisão de contrato no dia da prisão do jogador, maior recordista de títulos com 42 conquistas.

Quatro dias após sua prisão, o jogador contratou o advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Em outubro, o espanhol deixou a defesa de Alves por considerar “um caso perdido”. Desde então, o jogador é representado pela advogada Inés Guardiola.

https://ge.globo.com/futebol/, 22/02/2024

         A publicidade e o consumo parecem ser aspectos estruturantes da prática do culto ao corpo. A primeira, por tornar presente diariamente na vida dos indivíduos temáticas acerca do corpo, seja pelas mais avançadas tecnologias ou pelo mais recente chá descoberto, ditando cotidianamente estilos e tendências. A segunda, pelo horizonte que torna o corpo um objeto passível de consumo. A lógica do consumo se faz imperiosa nos modos de relação que estabelecemos com o nosso corpo. Somos permeados pela crença de que podemos consumir desde receitas até próteses perfeitas. O nosso corpo tornou-se extensão do mercado e os produtos de beleza suas valiosas mercadorias.

       Em nosso horizonte histórico percebemos o culto exacerbado do corpo e a perseguição de modelos estéticos estabelecidos socialmente. Falamos de um ideal vinculado pelo social que vende a saúde e a beleza como conjunto de curvas perfeitas, pele sedosa, cabelos lisos e, sobretudo, a magreza. O corpo como mensageiro da saúde e da beleza torna-se um imperativo tão poderoso que conduz à ideia de obrigação. Ser feliz e pleno na atualidade corresponde a conquista de medidas perfeitas, bem como a pele e o cabelo mais reluzente. O corpo ganhou uma posição de valor supremo, seu bem-estar parece ser um grande objetivo de qualquer busca existencial na atualidade.

          As representações sociais do corpo e de sua boa forma aparecem como elementos que reforçam a autoestima e dependem em grande parte da força de vontade, pois, quem quer pode ter um corpo magro, belo e saudável. A aparência de um corpo bem definido e torneado indicaria saúde, revelando o poder que a exaltação e a exibição do corpo assumiram no mundo contemporâneo. A mídia de um modo geral tornou-se, assim, uma importante forma de divulgação e capitalização do que estamos chamando de culto ao corpo.

        Entendemos que os cuidados com o corpo são importantes e essenciais não apenas no que se refere à saúde, mas também ao que se refere ao viver em sociedade. O problema reside na propagação de um ideal inatingível, na culpabilização do indivíduo por não atingir este ideal, no fato de tornarmos as mudanças naturais do corpo, objetos estéticos da medicina, o fato de não entendermos ou ouvirmos as verdadeiras necessidades corporais que temos. Como bem nos diz Sant'Anna (2001, p. 79): não se trata, portanto, de negar os avanços da tecnociência, nem de condená-la em bloco. Mas de reconhecer que o corpo não cessa de ser redescoberto, ao mesmo tempo em que nunca é totalmente revelado.