Questões de Concurso Sobre direito penal

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Q3010974 Direito Penal
De acordo com o Art. 315 do Código Penal Brasileiro - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei(Emprego irregular de verbas ou rendas públicas), á atribuída a penalidade de:

Assinale a alternativa CORRETA:  
Alternativas
Q3007060 Direito Penal
[Questão Inédita] A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X dispõe que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal e que compreendem as condutas que atentam contra a dignidade e a reputação das pessoas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3007059 Direito Penal
[Questão Inédita] É requisito para a concessão do livramento condicional:
Alternativas
Q3007058 Direito Penal
[Questão Inédita] Daniel saiu para passear com seu cachorro, da raça rottweiler e, no caminho, encontrou Carlos, um antigo desafeto. Tomado por um sentimento de ódio, dá comando ao cachorro para que ataque Carlos. Ele, no entanto, estava armado e, diante de tal agressão, atira no animal, matando-o.

Diante da situação hipotética narrada, você, como advogado de Carlos, alegaria a seguinte tese defensiva:
Alternativas
Q3007057 Direito Penal
[Questão Inédita] Sheldon é parado em uma blitz, sendo que seu veículo está irregular, com multas em atraso. Contudo, sem nada falar, Leonard, o policial, decide nada fazer, porque, naquele dia, entendeu que “não tornaria a vida de ninguém mais difícil do que já é”.

Neste caso, é correto concluir que Leonard praticou: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: E
5: B