Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu
irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu
invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conhecimento de que o seu terreno estava sendo invadido por Abel,
foi até o imóvel e, por sua própria força, tentou retirá-lo,
mas foi violentamente impedido, após um confronto físico
entre ambos. A respeito do caso, pode-se corretamente
afirmar que
Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado,
localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato
previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
e descrevia o terreno como tendo a extensão de 500 m²,
constando cláusula contratual prevendo que a descrição
do imóvel era meramente enunciativa. Não constou expressamente do contrato que a venda seria ad corpus.
Após formalizada a venda, Joana realizou um trabalho
de topografia no imóvel e descobriu que o terreno tinha
uma extensão real de 450 m². Nesse caso, pode-se corretamente afirmar que
Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que
era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tício estava já
desacordado e, se não fosse a intervenção de Caio, teria
falecido. Os danos não excederam os limites do indispensável para a remoção do perigo. O vazamento decorreu
de um reparo realizado de forma inadequada por Pedro,
antigo morador do imóvel, que não era de conhecimento
de Tício. Os prejuízos decorrentes do arrombamento são
de responsabilidade de
José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a
Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devolvido por insuficiência de fundos. Joaquim procurou José e disse que iria
promover um processo de execução para obter o valor da
dívida. Com receio de ter seus bens penhorados em processo de execução, José propôs dar em pagamento pelo
valor da dívida seu carro. Joaquim não sabia o valor do
carro, pressupôs que o valor deste fosse equivalente ao
valor da dívida, e aceitou a proposta. Entretanto, o carro tinha um valor de mercado de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Passado um mês, José se arrepende da dação em
pagamento realizada. Diante do caso hipotético, pode-se
corretamente afirmar que o negócio jurídico é: