Questões de Concurso Sobre direito ambiental para analista ambiental

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Q2691551 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da água objetiva


I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

II. incentivar a racionalização do uso da água.

III. reconhecer a água como bem social e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

IV. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q2684956 Direito Ambiental

A Resolução do CONAMA no 420, de 28 de dezembro de 2009 dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. O Artigo 23 dessa Resolução afirma que, para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão, contemplando algumas etapas. Entre as alternativas a seguir, marque a que contém a ordem em que as etapas devem ocorrer.

Alternativas
Q2678652 Direito Ambiental

Em relação a análise do processo pelo órgão ambiental para o Licenciamento, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Q2678649 Direito Ambiental

No município de Paraipaba-CE, existem duas unidades de conservação ambiental a serem respeitadas em conformidade com a Lei Federal nº6.902, de 27 de abril de 1981, quais são as Áreas de Proteção Ambiental?

Alternativas
Q2678640 Direito Ambiental

A Lei Nº 6.938 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Em relação a essa Lei, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: A
5: C