Os princípios do direito ambiental são frutos de
uma construção jurídica originada no direito internacional
ambiental, a partir das conferências ambientais internacionais,
por exemplo, a Conferência de Estocolmo (1972), a Cúpula
da Terra ou Conferência do Rio (1992) e a Convenção
Quadro das Nações Unidas Sobre as Mudanças do Clima
(1992). Quais são princípios do direito ambiental?
Na avaliação de impacto ambiental para a construção de
uma nova hidrelétrica, qual das seguintes etapas é
fundamental para garantir a sustentabilidade do projeto e a
preservação dos ecossistemas locais?
Na elaboração de projetos ambientais, é essencial considerar
os aspectos legais relacionados à proteção do meio
ambiente. A legislação ambiental brasileira prevê diversas
normativas e instrumentos para garantir a preservação dos
recursos naturais e a qualidade ambiental. Com base nisso,
qual dos seguintes documentos estabelece diretrizes para a
gestão de áreas de preservação permanente (APPs) e de
reserva legal em propriedades rurais?
Os crimes ambientais são infrações
que violam as leis de proteção ao meio
ambiente. Qual dos seguintes exemplos
melhor representa um crime ambiental
relacionado à fauna?
O Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC) é um conjunto de
áreas protegidas que visa garantir a
conservação da biodiversidade e o uso
sustentável dos recursos naturais no
Brasil. Qual dos seguintes tipos de
unidades de conservação está incluído no
SNUC e é destinado à proteção integral da
natureza, permitindo apenas o uso indireto
dos seus recursos naturais?