Questões de Concurso Sobre legislação estadual para gestão pública

Permite a consulta a atos referentes à legislação federal.

É construído a partir da ferramenta DSpace.

Consiste em uma base de dados referencial.

É coordenado de forma descentralizada.

É indexado pelo LexML.

A RIDE-DF permite o estabelecimento de convênios para políticas públicas de interesse comum, que envolvam a União, os estados de Goiás e de Minas Gerais, o Distrito Federal e os municípios integrantes.

A transformação de Brasília em metrópole ocorre desde a sua criação nos anos de 1960, por sua influência sobre os municípios goianos do entorno e por seu acelerado processo de crescimento demográfico e de urbanização.

Brasília é considerada uma região metropolitana, pois atende aos critérios instituídos pela Constituição Federal de 1988 para a criação desse tipo de recorte territorial: ter mais de 1 milhão de habitantes no município sede e ter sido instituída como metrópole pela União em 1998.

A RIDE-DF considera como entes federados a União, os estados de Goiás e o Distrito Federal.

Os consórcios que subsidiam as políticas públicas do entes federados que constituem a RIDE-DF permitem a adoção de políticas de interesse comum apenas nos setores de habitação, de saúde, de segurança e administração e das contas públicas.

exclusivos da União.

oriundos da concessão de serviços e de infraestrutura para a iniciativa privada.

a fundo perdido, financiados por fundos de pensão de empresas estatais.

oriundos da União, do Distrito Federal, dos estados de Goiás e de Minas Gerais e dos municípios integrantes da RIDE-DF.

oriundos da poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), depositados em bancos públicos.