Questões de Concurso Sobre legislação estadual para técnico - segurança do trabalho

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.

legalidade, impessoalidade, efetividade e eficiência.

legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

em Lei Ordinária

em Lei Complementar

na própria Lei Orgânica

em decreto legislativo

O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 4 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.

O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 5 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.

O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 3 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.

O Plano Diretor, que deve ser revisto a cada 2 anos, é o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço e de sua estrutura territorial servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade.

Apenas uma assertiva está correta.

Apenas duas assertivas estão corretas.

Nenhuma assertiva está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução.

iniciar o processo legislativo, na forma e casos previstos na Lei Orgânica.

permitir ou autorizar o uso de bens municipais, por terceiros, de acordo com a lei.

promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.