Questões de Concurso Sobre legislação federal para analista administrativo - economia

As obrigações dos signatários, as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes e a respectiva sistemática a serem aplicadas.

Além das obrigações especificadas de cada signatário, os valores a serem cobrados a todos os serviços prestados e principalmente a legitimação dos signatários.

As cláusulas que especificam as obrigações dos signatários poderão ser genéricas, visto que se torna impossível a especificação de cada serviço a ser prestado.

As cláusulas desse contrato, que não poderão sofrer qualquer publicidade em decorrência de que não se trata de serviço público.

Nome (Prenome e Sobrenome) dos signatários com a especificação das pessoas físicas que representam as instituições envolvidas, pois, caso haja prejuízo ao erário público, esses poderão ser responsabilizados.

Presidente da República.

Ministro de Estado da Saúde.

Ministro de Estado do Desporto.

Ministro de Estado da Educação.

Governador do Estado.

Apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS.

Prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem fixadas em seu estatuto social.

Prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários e federais e a outras instituições congêneres, com implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas.

Exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.

Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

prestar o serviço de saúde de forma vinculada, ignorando a lei que regulamenta e cria a EBSERH.

prestar os serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se, aos que forem trabalhadores, as condições de acesso e permanência na escola.

identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

prestar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Públicas / assistência / do Sistema Único de Saúde – SUS

Privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada

Públicas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS

Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / da rede hospitalar privada

Públicas ou privadas / ensino e de pesquisa / do Sistema Único de Saúde – SUS