Questões de Concurso Sobre legislação federal para técnico

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante ao cidadão o direito de obter informações públicas, promovendo a transparência e a accountability no setor público.
Assinale a opção que apresenta a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. 

Analise o diagrama a seguir.



Assinale a opção que indica corretamente uma vantagem resultante da implementação do sistema eSocial.

A guarda municipal, que pode ser constituída pelo Município, destina-se à

Considerando-se as Resoluções Consup, indicadas no conteúdo programático, associe corretamente o mecanismo à sua respectiva finalidade.

MECANISMOS
1 - Empresas juniores 2 - Escritórios locais de inovação e transferência de tecnologia e empreendedorismo 3 - Espaços maker 4 - Incubadoras de empresas 5 - Núcleos de inovação tecnológica 6 - Políticas de inovação
FINALIDADES
( ) Apoiar a implementação, a sedimentação e o zelo pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia.
( ) Estimular a capacidade empreendedora dos estudantes, proporcionando-lhes experiência profissional e empresarial no ambiente acadêmico, condições necessárias para a aplicação prática dos conhecimentos teóricos referentes à respectiva área de formação acadêmica e oportunidade de vivenciar o mercado de trabalho.
( ) Formular, executar e gerir ações que visem ao cumprimento da política de inovação, no que tange à gestão de propriedade intelectual, transferências de tecnologias e parcerias.
( ) Possibilitar a experimentação e prática por meio do uso e integração de dispositivos de hardware e de software, que permitem a criação de diferentes projetos inovadores e soluções em produtos e serviços que possam ser de interesse do mercado.
( ) Potencializar empreendimentos, apoiando e incentivando projetos com potencial inovador, como startups e spin-offs.
( ) Regulamentar a utilização por terceiros de laboratórios, equipamentos e capital intelectual da instituição.

A sequência correta é:

Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO: