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Q2268269

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Provas: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Administrador | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação-Desenvolvimento | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação-Suporte de Infraestrutura | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação-Análise de Redes | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação - Projeto de Redes | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação - Segurança | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Arquiteto e Urbanista | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Arquivista | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Auditor | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Bibliotecário – Documentalista | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Contador | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Economista | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro Eletricista | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro Ambiental | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro Civil | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro de Produção | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Estatístico | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Geógrafo | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Produtor Cultural | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico Desportivo | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Tecnólogo - Assessoria de Imprensa | PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Pedagogo |

Q2268269 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura. Em cumprimento ao disposto neste Estatuto, constituem objetivos da UFRJ, EXCETO:

Alternativas

Prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

Estimular o conhecimento de problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais.

A educação em nível fundamental, médio e superior.

O fortalecimento da paz e da solidariedade universal.

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Q2203456

Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,

Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: UFG Provas: CS-UFG - 2023 - UFG - Contador | CS-UFG - 2023 - UFG - Tecnólogo/Área: Cristalografia | CS-UFG - 2023 - UFG - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas |

Q2203456 Legislação Federal

O órgão público, por determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação solicitada. Todavia, caso não consiga atender a essa disposição imediata, o órgão poderá

Alternativas

informar ao solicitante, dentro do prazo de até 20 dias, as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

responder ao solicitante que a informação não será divulgada, não cabendo a ele recorrer ou questionar a decisão.

recusar o acesso, cabendo ao solicitante recorrer à Controladoria-Geral da União que analisará a concessão ou não do acesso à informação.

conceder o acesso, desde que o solicitante pague uma taxa compensatória pelo tempo que a administração teve que disponibilizar o servidor para buscar e conceder o acesso à informação solicitada.

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Q2166636

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Provas: UFSC - 2023 - UFSC - Técnico em Assuntos Educacionais | UFSC - 2023 - UFSC - Tecnólogo/Mecatrônica Industrial | UFSC - 2023 - UFSC - Médico/Ginecologia-Obstetrícia | UFSC - 2023 - UFSC - Médico/Psiquiatria | UFSC - 2023 - UFSC - Médico/Medicina da Família e Comunidade | UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educacional | UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Orientação Educacional | UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educação Especial | UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educação Infantil | UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Supervisão Educacional | UFSC - 2023 - UFSC - Fisioterapeuta | UFSC - 2023 - UFSC - Farmacêutico Bioquímico | UFSC - 2023 - UFSC - Farmacêutico | UFSC - 2023 - UFSC - Engenheiro Civil | UFSC - 2023 - UFSC - Engenheiro Mecânico | UFSC - 2023 - UFSC - Engenheiro Eletricista | UFSC - 2023 - UFSC - Contador | UFSC - 2023 - UFSC - Economista | UFSC - 2023 - UFSC - Antropólogo | UFSC - 2023 - UFSC - Administrador | UFSC - 2023 - UFSC - Tecnólogo/Produção Têxtil |

Q2166636 Legislação Federal

A Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos de seu Estatuto, de seu Regimento e das leis que regem a sua atividade:

Alternativas

é uma fundação mista – por vezes de direito público e por vezes de direito privado – sem fins lucrativos, que tem por finalidade, entre outras, a produção, sistematização e socialização do saber filosófico, científico e tecnológico.

é uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia administrativa, didático-científica, de gestão financeira e disciplinar.

é uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia didático-científica e disciplinar, mas sem autonomia administrativa e de gestão financeira.

faz parte da administração pública direta, como órgão vinculado ao Ministério da Educação, com autonomia administrativa, didático-científica, de gestão financeira e disciplinar.

faz parte da administração pública direta, como órgão vinculado ao Ministério da Educação, com autonomia didático-científica, mas sem autonomia disciplinar, administrativa e de gestão financeira.

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Q2163996

Legislação Federal Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ,

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: IF-PA Provas: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Administrador | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Analista de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Contador | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Estatístico | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Tecnólogo em Gestão Financeira | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Médico-Área |

Q2163996 Legislação Federal

Em relação à Lei que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Os referidos Institutos Federais possuem a atribuição acreditadora e certificadora de competências profissionais, sendo equiparados às universidades federais para fins de regulação, avaliação e supervisão.

A autonomia didático-pedagógica autoriza os Institutos Federais a criar e extinguir cursos, à exceção de curso a distância que possui regulamentação específica, só podendo ser criado ou extinto pelo Ministério da Educação.

Os Institutos Federais podem ministrar educação profissional de nível médio, desde que na forma de cursos integrados, para os alunos que concluírem o ensino fundamental e para a continuidade de educação de jovens e adultos.

Para fins de fiscalização e supervisão ministerial, os Institutos Federais equiparam-se às empresas estatais federais, no que tange à obrigatoriedade de regime contábil e financeiro com registro de movimentações financeiras em livro próprio e fiscalização direta pelo Ministério Público.

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Q2163994

Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,

Q2163994 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educação, deve observância à Resolução nº 120/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará – IFPA. Sobre a norma, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A Reitoria é o órgão executivo do IFPA que administra, coordena e supervisiona todas as atividades da instituição, tendo como um dos princípios norteadores o respeito aos direitos humanos, ao pluralismo de ideias e à liberdade de expressão.

O Conselho Superior tem caráter consultivo e de assessoramento normativo e atua em apoio à Reitoria da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a natureza pública, gratuita e laica do ensino, sob a responsabilidade da União.

O Colégio de Dirigentes é órgão superior de instância máxima da instituição, sendo suas decisões de caráter deliberativo, tendo como um dos princípios norteadores a gestão democrática, transparência, ética, cidadania, inclusão e justiça social.

A Pró-reitoria de Administração tem o papel de definir a política de desenvolvimento e gestão de pessoas da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a verticalização e integração do ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.

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2: A

3: B

4: A

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