Questões de Concurso Sobre legislação federal para técnico em radiologia

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Q2783379 Enfermagem

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.


As ações e serviços mínimos para instituir a Região de Saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, são:

Alternativas
Q2633490 Legislação Federal

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010):


I. Desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.


PORQUE


II. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2630926 Legislação Federal

Com base na Resolução CONTER nº 15, de 12 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2393509 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9830/2019, o acordo entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da administração pública com a finalidade de corrigir falhas apontadas em ações de controle, aprimorar procedimentos, assegurar a continuidade da execução do objeto, sempre que possível, e garantir o atendimento do interesse geral é denominado
Alternativas
Q2338111 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta correta e respectivamente a ordem das fases das contratações que são tratadas no Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: C
5: D