Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)

O contexto acima, é absolutamente verdadeiro, pois a norma jurídica não admite exceções.

O contexto acima é falso, porque a investidura em cargo público de provimento efetivo independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

O contexto acima pode ser entendido como relativamente verdadeiro, pois a literalidade do artigo 8º da Lei 16.024/2008, de forma clara ressalva nomeações para cargo em comissão, sem a possibilidade de exoneração.

O contexto acima, pode ser entendido como falso, pois a teor do que dispõe a parte final do artigo 8º da Lei 16.024/2008, fica ressalvada a possibilidade de nomeações para cargo em comissão, que são de livre nomeação e exoneração.

120 dias.

150 dias.

180 dias.

210 dias.