Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito
pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a
Constituição da República, se esse cidadão considerar ilegal o ato
de prisão, seria cabível que ele o impugnasse judicialmente
mediante
Considere a seguinte afirmação: brasileiros naturalizados não
podem ser candidatos à presidência da República nem ao Senado
Federal, mas podem ser candidatos a governador e a deputado
federal. Essa afirmação é