Questões de Concurso Sobre legislação estadual para biólogo

Sobre o parcelamento do solo urbano disposto na Lei 6.063/1982, todas as alternativas estão corretas exceto a:

Com base na Lei estadual 12.854/2003, analise as afirmações a seguir.

l A vivissecção só poderá ser realizada em centros de pesquisa, instituições de ensino superior ou instituições de ensino médio especializadas, devidamente registradas nos órgãos fiscalizadores competentes e com uma comissão de ética constituída.

ll É vedada a prática de vivissecção em estabelecimentos de ensino fundamental e médio com fins didáticos.

lll Como forma de amenizar a superlotação de centros de controle de zoonoses com cães, gatos e cavalos errantes, é permitida, em caráter excepcional, a utilização desses animais em experimentos científicos, desde que estejam em boas condições de saúde.

lV Animais da fauna exótica só poderão ser introduzidos no Estado mediante certificado de origem, licença de importação e guia de trânsito animal.

V Os veículos de tração animal deverão ter sistema de freios, placas refletivas e estarem em boas condições de conservação e uso para a circulação.

Todas as afirmações corretas estão em:

Analise as afirmativas abaixo.

I - criar e implementar instrumentos e meios de preservação e controle do meio ambiente;

II - garantir a participação popular nas decisões relacionadas ao meio ambiente;

III - garantir a preservação da biodiversidade do patrimônio natural e contribuir para o seu conhecimento científico.

- Assinale a alternativa que reúne objetivos da Política de Meio Ambiente do estado do Pará.

Dentre outras, são formas de vacância dos Cargos Público segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morro da Fumaça, EXCETO:

Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são assegurados todos os direitos e vantagens deste Estatuto, EXCETO: