Questões de Concurso Sobre legislação federal para trf - 5ª região
Foram encontradas 13 questões
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Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386337
Legislação Federal
O Decreto-Lei nº 201/1967 dispõe sobre os
crimes de responsabilidade dos Prefeitos,
sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário,
independentemente do pronunciamento da
Câmara dos Vereadores. Sobre o assunto,
assinale a alternativa que apresenta
incorretamente um crime de responsabilidade
do Prefeito.
Q1238313
Legislação Federal
Acerca dos quatro setores da economia, os quais repercutem na atuação da administração pública, julgue o item subseqüente.
A qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de contratos de gestão tiveram origem na necessidade de se desburocratizar e otimizar a prestação de serviços à coletividade, bem como de se viabilizarem o fomento e a execução de atividades relativas às áreas especificadas na Lei n.º 9.637/1998, como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
A qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração de contratos de gestão tiveram origem na necessidade de se desburocratizar e otimizar a prestação de serviços à coletividade, bem como de se viabilizarem o fomento e a execução de atividades relativas às áreas especificadas na Lei n.º 9.637/1998, como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q856157
Legislação Federal
A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição
central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de
mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas
ou desfiles, e
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q856143
Legislação Federal
Quanto à metodologia de produção de conhecimento, o conceito do serviço de inteligência compreende basicamente as
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q855872
Legislação Federal
Objetivando consecução de finalidade de interesse público, autarquia federal lançou chamamento público para selecionar organização
da sociedade civil sem fins lucrativos interessada em firmar parceria para execução, em regime de mútua cooperação,
de projeto, cujo plano de trabalho foi desenvolvido e ofertado pela Administração, com a previsão de repasse de recursos financeiros
e ausência de contrapartida. Levando em consideração o regime jurídico das parcerias estabelecido pela Lei n° 13.019 de
2014, o futuro ajuste será instrumentalizado por
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