Conforme previsto na Constituição Federal, a
Política urbana tem por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais
da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes. Assinale a resposta incorreta no
que diz respeito ao referido tema.
A Constituição Federal, ao tratar sobre a
associação profissional ou sindical,
estabelece expressamente diretrizes. A esse
respeito, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta. A Constituição
de 1988 declara invioláveis: a intimidade, a
vida privada, a honra e a imagem das
pessoas; a casa, como asilo do indivíduo,
entre outras providências. Assegura ainda: