Questões de Concurso Sobre legislação federal para nível superior

Foram encontradas 219 questões

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Q2450686
Legislação Federal Lei 12.690 de 2012 - Organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho; instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450686 Legislação Federal

[Questão inédita] Em uma cooperativa agrícola, um grupo de trabalhadores se une sob o princípio da gestão democrática e da divisão equitativa das receitas. Entretanto, um Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) observa que, apesar da estrutura cooperativa, algumas práticas de gestão do trabalho não seguem os preceitos da Lei nº 12.690/2012, que regula as cooperativas de trabalho. 


Assinale, dentre as seguintes ações, a que está em desacordo com a legislação mencionada:

Alternativas
Q2450642
Legislação Federal Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450642 Legislação Federal
[Questão inédita] De acordo com o decreto lei 200/1967, haverá na estrutura de cada ministério civil os seguintes órgãos centrais, exceto:
Alternativas
Q2450634
Legislação Federal Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450634 Legislação Federal
[Questão inédita] De acordo com o texto da lei que instituiu o Governo Digital (Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021), as Plataformas de Governo Digital deverão ser acessadas por meio de:
Alternativas
Q2450633
Legislação Federal Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450633 Legislação Federal
[Questão inédita] A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, estabeleceu os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. Entre os princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2450628
Legislação Federal Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |
Q2450628 Legislação Federal
[Questão inédita] A Política de Governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, criada pelo Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017, após estabelecer princípios, diretrizes e mecanismos para a governança pública, determina a criação do Comitê Interministerial de Governança – CIG, que tem por finalidade assessorar o Presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal. Esse Comitê possui uma Secretaria-Executiva responsável, por exemplo, por encaminhar a pauta, a documentação, os materiais de discussão e os registros das reuniões aos membros. Essa Secretaria-Executiva será exercida pela:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: A
5: E
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