Questões de Concurso Sobre legislação federal para engenheiro

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Q3006287 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.984 d 17 de julho de 2000, no artigo nº 20, ocorre a descrição das receitas do Agência Nacional de Águas - ANA. Indique a alternativa correta quanto as receitas, conforme a referência de artigo citada: 
Alternativas
Q2965304 Legislação Federal

Um pequeno núcleo populacional rural de 240 habitantes resolveu utilizar, para o tratamento de suas águas servidas, um sistema composto por uma fossa séptica e um filtro anaeróbio invertido, atendendo ao prescrito nas NBR 13.969/97 e NBR 7.229/93.

Considerando que a contribuição per capta é de 100 L/dia; o período de detenção dos esgotos “T” é de 0,75 dias; a taxa total de acumulação de lodo “K” de 57 dias e a contribuição de lodo fresco Lf é de 1 L/(hab.dia), o volume do filtro anaeróbio é de

Alternativas
Q2965252 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 9.605/98, assinale a opção que indica um exemplo de crime contra a flora.
Alternativas
Q2965244 Legislação Federal

A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A esse respeito, analise os critérios a seguir.

I. Os critérios de outorga formalmente estabelecidos;

II. O enquadramento dos corpos de água;

III. As prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de recursos hídricos.

Segundo esse instrumento legal, para determinação da vazão mínima remanescente em uma seção de controle, deve(m) ser considerado(s)

Alternativas
Q2965225 Legislação Federal

A NBR ISO 14031/2015 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental por meio de indicadores ambientais.

Assinale a opção que apresenta um exemplo de indicador de condição ambiental.

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: E
5: B