Questões de Concurso Sobre legislação estadual para engenheiro florestal
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Analise as afirmativas abaixo.
I - criar e implementar instrumentos e meios de preservação e controle do meio ambiente;
II - garantir a participação popular nas decisões relacionadas ao meio ambiente;
III - garantir a preservação da biodiversidade do patrimônio natural e contribuir para o seu conhecimento científico.
- Assinale a alternativa que reúne objetivos da Política de Meio Ambiente do estado do Pará.
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
Exige-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para o cargo efetivo. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os Itens a seguir e marque a alternativa correta:
I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor.
II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal.
III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores.
IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
O Capitulo II trata "Dos Cargos de Provimento em Comissão.". A respeito dessa matéria marque a única alternativa correta.
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.
Analise os quesitos seguintes sobre os Vencimentos e marque a alternativa correta:
I- Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo.
II- O reajuste da remuneração dos servidores públicos, será sempre na mesma data e sem distinção de Indicas entre os servidores.
III- O reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais de que trata esta Lei, serão feitos por Lei, precedidos de estudo de impacto de acordo como artigos 16 a 17 da LC n.° 101/2000.
IV- O vencimento é o somatório da remuneração, das gratificações e demais vantagens pagas ao servidor, nos termos da Lei.
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