Questões de Concurso Sobre legislação estadual para nível superior

a assuntos sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado.

à remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargo público de maneira individualizada.

a pedidos genéricos diversos.

aos gastos mensais de natureza privada do Chefe do Poder Executivo.

estabilizar a taxa de mortalidade infantil.

universalizar o acesso à atenção primária.

conter o avanço das disparidades regionais no atendimento à saúde.

consolidar as redes de atenção à saúde na região norte do Estado.

Não se isenta das obrigações de reparar o dano resultante da infração.

Isenta-se de qualquer outra penalidade.

Isenta-se apenas das penalidades de dano ao patrimônio público.

Isenta-se apenas da penalidade de participar de concorrência, coleta ou tomada de preços, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza, ou transacionar qualquer título com a Administração Municipal.

Multa.

Apreensão.

Prisão.

Inutilização.

De trabalhos na comunidade, com vista a melhorar a educação familiar em visitas periódicas a famílias de baixa renda.

De fiscalização compulsória por órgão competente quando verificadas situações passíveis de danos à saúde pública.

De trabalhos sociais em escolas e creches municipais, identificando indivíduos que possam compor o programa gerando trabalho especifico, junto às suas famílias.

De ensino e difusão pelos professores, visando os indivíduos em formação, mas suscetíveis à criação e conservação de hábitos ou comportamentos relacionados com a defesa da saúde.