“A Lei de criação da CODEVASF recomenda que, na execução das ações a que se destina, a Companhia atue
preferencialmente por intermédio de entidades (estaduais, municipais ou privadas), delegando sempre que possível a
execução do trabalho mediante a assinatura de _______________ e ______________, que deverão ser assinados por
seu Presidente”. Indique qual das alternativas abaixo preenche corretamente as lacunas da assertiva anterior:
No Regime de Previdência Complementar, de acordo com o art. 2° da Lei nº. 12.618/2012, o servidor público titular de cargo efetivo da União é entendido por