Questões de Concurso Sobre legislação federal para cetrede

Foram encontradas 21 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2048848 Legislação Federal
Baseado na Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, relacione a coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I. Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer. II. Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso. III. A Política Nacional do Idoso. IV. Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social.
COLUNA B
( ) A coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso. ( ) Serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área. ( ) Tem(têm) por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. ( ) Deve(devem) elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2048841 Legislação Federal
Baseado na Lei 8.662 de 07 de junho de 1993, relacione a coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I.Constituem competências do assistente social. II. Somente poderão exercer a profissão de assistente social. III. Compete aos CRESS, em suas respectivas áreas de jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira instância, o exercício das seguintes atribuições. IV. Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, o exercício das seguintes atribuições. V. Constituem atribuições privativas do assistente social.
COLUNA B
( ) assessoria e consultoria em órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social. ( ) assessorar os CRESS sempre que se fizer necessário. ( ) os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. ( ) organizar e manter o registro profissional dos assistentes sociais e o cadastro das instituições e obras sociais públicas e privadas, ou de fins filantrópicos. ( ) orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2036194 Legislação Federal
Em 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais tarde, para aperfeiçoar essa política, foi criada pela Lei nº 9.984 de 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA) para implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos. 
I. A política de gestão da ANA considera que a água é um bem de domínio público e um recurso natural renovável e ilimitado, dotado de valor econômico. II. O objetivo da ANA é garantir que o uso dos recursos hídricos seja feito de modo sustentável, isto é, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade da água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. III. Coordenando a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, a ANA realiza e apoia programas e projetos, órgãos gestores estaduais e a instalação de comitês e agências de bacias. Assim, a ANA estimula a participação de representantes dos governos, dos usuários e das comunidades em uma gestão participativa e democrática.
Marque a opção que apresenta a(s) assertiva(s) CORRETA(S) em relação a ANA e seus objetivos.
Alternativas
Q2033053 Legislação Federal
Análise com base no conhecimento da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
A guarda, a preservação e a exatidão das informações contidas no equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo são de responsabilidade do
Alternativas
Q2001423 Legislação Federal
Leia a afirmativa a seguir.

O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao __________, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o ___________.

Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente como lacunas.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: C
5: A