Questões de Concurso Sobre legislação estadual para ibfc

V-f-V-V.

V-V-V-f.

f-f-V-V.

V-V-f-V.

funcionários do poder legislativo.

funcionários do poder judiciário.

funcionários do poder executivo.

Autarquias e entidades paraestatais.

Somente concurso público.

Somente por concurso público e nomeação.

Por concurso, nomeação, transferência, reintegração, acesso, reversão, aproveitamento e readmissão.

Somente por concurso público ou eleição.

Não é necessário concurso público, apenas a nomeação.

A nomeação será precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos.

A nomeação se fará apenas em títulos.

A nomeação se fará por indicação, entrevista prévia e títulos.

Os atos praticados sob domínio de assédio moral deverão ser mantidos a fim de se garantir a segurança jurídica das relações entre a Administração Pública e os administrados.

Na aplicação das penas previstas em lei, no caso de assédio moral, serão consideradas a extensão do dano, as atenuantes, as agravantes e as reincidências.

A pretensão punitiva administrativa do assédio moral prescreve em um ano para a pena de censura.

Poderá ser responsabilizado administrativamente o agente público, pela prática de assédio moral, independentemente da sentença prolatada em ação cível que julgou indevida a reparação pelos danos causados à vítima.