Questões de Concurso Sobre legislação federal para professor - artes

criação.

habilidades.

percepção.

cognição.

Avaliação.

Objetivos Gerais.

Conteúdos.

Objetivos específicos.

Fundamentos da História da Arte.

histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas.

múltiplas culturas visuais.

linguagem musical.

É direito do servidor público a gratificação do titular quando em substituição ou auxílio do mais antigo.

O direito de proteção especial à servidora gestante ou lactante não inclui a adequação ou a mudança temporária de suas funções.

É direito da servidora o atendimento em creche e pré-escola a seus dependentes de até doze anos de idade incompletos, preferencialmente em dependência do próprio órgão ao qual são vinculados.

A duração do trabalho normal de um servidor é de doze horas diárias e quarenta e oito horas semanais, facultado ao Poder Público conceder a compensação de horários e a redução da jornada, nos termos da lei.

É direito do servidor público a participação na elaboração e na alteração dos planos de carreira.

Entre os objetivos prioritários do DF, encontra-se o de assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.

A Lei Orgânica permite ao DF retirar-se da Federação, tendo em vista sua característica especial de capital da República.

O DF integra a Federação e mantém resguardada a sua personalidade de Direito Público Internacional.

O exercício da soberania popular é realizado pelo sufrágio universal, por meio do voto direto e secreto, com valor igual para todos e mediante o voto livre dos deputados distritais.

É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, mediante o pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.