Questões de Concurso Sobre direito constitucional para funcern

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Q2729729 Direito Constitucional
Além da Bandeira Nacional, são Símbolos Nacionais
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Q2715498 Direito Constitucional

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns elementos constituintes da rotina das instituições escolares, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Os elementos a que se refere a lei são:

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Q2715492 Direito Constitucional

O capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

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Q2522842 Direito Constitucional
De acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que: 
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Q2522840 Direito Constitucional
São considerados naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, não possuam condenação penal e residam na República Federativa do Brasil há mais de:
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Respostas
1: C
2: A
3: D
4: D
5: D