Questões de Concurso Sobre legislação federal para analista de pesquisa energética - meio ambiente - ecologia

O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) é o primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pelo Governo brasileiro.

Sobre o PNE 2030, analise as afirmações a seguir.

I - A Eletrobras, em conjunto com vários setores do Ministério de Minas e Energia, foi a condutora do primeiro estudo de planejamento do PNE 2030.

II - O PNE 2030 fornece subsídios para a formulação de uma estratégia de expansão da oferta de energia econômica e sustentável a longo prazo.

III - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi a condutora dos estudos do PNE 2030, contribuindo de forma decisiva para a recuperação do processo de planejamento energético nacional.

É correto o que se afirma em

A Resolução Normativa nº 390, de 15 de dezembro de 2009, publicada pela ANEEL, versa sobre os requisitos necessários à implementação de novos empreendimentos hidrelétricos. Na perspectiva dessa resolução, considere as afirmativas a seguir.

I - Os empreendimentos com potência superior a 5.000 kW necessitam de autorização da ANEEL para funcionarem.

II - Ao submeter pedido de autorização à ANEEL, a empresa terá preferência na exploração daquele empreendimento.

III - Se a capacidade de produção do empreendimento for alterada, a empresa deve comunicar à ANEEL, sem que haja necessidade de pedido de autorização.

Está correto o que se afirma em