Questões de Concurso Sobre legislação da defensoria pública para dpe-ac
Foram encontradas 8 questões
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Q849321
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre
outras, função institucional da DP
Q849318
Legislação da Defensoria Pública
João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e declarou, na audiência de custódia, não ter condições de constituir advogado. Por esse motivo, João foi convocado para a audiência, mas sua participação foi impugnada pelo promotor de justiça, que alegou existência de relação de parentesco entre ele e Celso.
Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, no que se refere à atuação institucional de João, o juiz da vara criminal da comarca do interior do estado X deverá
Q849266
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e as
demais legislações pertinentes, constitui prerrogativa dos DP
Q288697
Legislação da Defensoria Pública
Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a opção correta.
Q288695
Legislação da Defensoria Pública
Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.