Questões de Concurso Sobre direito processual penal para politec - ap

Foram encontradas 8 questões

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Q839722 Direito Processual Penal
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
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Q839704 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
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Q839107 Direito Processual Penal
Nos termos do § 8° do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a referida lei,
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Q839102 Direito Processual Penal
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
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Q839101 Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
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Respostas
1: E
2: A
3: C
4: A
5: E