Questões de Concurso Sobre direito ambiental para profissional de meio ambiente júnior

A legislação brasileira estabelece uma Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC, na qual está definido que o responsável por elaborar, revisar e publicar as estimativas de emissões e de remoções nacionais antrópicas de gases de efeito estufa e por aprimorar a metodologia de cálculo da projeção de emissões, em consulta entre ministérios e órgãos pertinentes, é o

Nos termos da Lei n° 12.305/2010, para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado

De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao Componente relacionado à Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade, a primeira diretriz consiste na elaboração de sistemas de informação e divulgação, bem como no desenvolvimento de sistema

De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de espécies.

Um dos objetivos específicos consiste em desenvolver, promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para conservação e manutenção dos bancos das espécies nativas e exóticas de interesses científico e comercial relativos à(ao)

De acordo com a Lei n° 9.985/2000, existe o grupo das Unidades de Proteção Integral, entre as quais aquela que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

Trata-se da Unidade denominada