Questões de Concurso Sobre direito penal para sead-go
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Q2543901
Direito Penal
A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal,
considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2543899
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de
Execução Penal.
Q2543898
Direito Penal
Quanto à falta grave que comete o condenado à pena
privativa de liberdade, assinale a alternativa incorreta.
Q2543896
Direito Penal
Constituem deveres do condenado:
Q2543895
Direito Penal
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, e
essa assistência será:
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