Questões de Concursos
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2010 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Provas: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior | FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista de TI Júnior | FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista Comercial Júnior | FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista de Suprimento Júnior | FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista Contábil Júnior |
Q108620 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, afirma, em suas disposições preliminares, que o Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: