Questões de Concurso Sobre direito processual penal

Foram encontradas 12.552 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2486080 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados. Esses servidores devem ser:
Alternativas
Q2485502 Direito Processual Penal
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por uma das diretrizes:
Alternativas
Q2485501 Direito Processual Penal
Baseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:
Alternativas
Q2484305 Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trata especificamente da violência doméstica e familiar contra a mulher, e o seu art. 7º enumera algumas das formas de violências que as mulheres podem sofrer. São elas:
Alternativas
Q2483926 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha (2006) estabelece como tipos de violência contra a mulher a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial e a violência moral. São exemplos de violência patrimonial e moral, respectivamente:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: C
5: E