Questões de Concurso Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q3009001 Direito Constitucional
A Lei Federal nº XX/2024 permitiu que, em casos específicos, os recursos públicos fossem direcionados ao desporto de alto rendimento, bem como dispensou tratamento diferenciado ao desporto profissional e ao não profissional.
Esse diploma normativo desagradou profundamente a Associação de atletas não profissionais Teta. Ao procurar o seu advogado, foi informada corretamente que a Lei Federal nº XX/2024 é 
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Q2944118 Direito Constitucional

Sobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)

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Q2935148 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação deverá articular as ações do poder público para

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Q2935142 Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do financiamento da educação na Constituição Federal.

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Q2935139 Direito Constitucional

Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem

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Respostas
1: E
2: B
3: A
4: B
5: B