Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus: constituição federal, lei orgânica da saúde - lei nº 8.080 de 1990 e outras normas em enfermagem

Segundo a Política de Humanização do Sistema Único de Saúde (Brasil, 2009), o Projeto Terapêutico Singular é composto por quatro momentos. São eles, EXCETO: 

Conforme prevê a Lei nº 12.401 de 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS contará com a participação de:


I. 01 Gestor Regional de Políticas Públicas em Saúde.
II. 01 representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde.
III. 01 representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.
IV. 01 representante popular, eleito por votação comunitária.


Estão corretos os itens:

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de ___________________ e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos ________________ do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos termos da Lei nº 12.466 de 2011, as lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por: 

Com base nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 acerca da saúde, assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Art. 197 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços de saúde são: