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Q3933814

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933814 Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

A

destinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.

B

cessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.

C

delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.

D

permissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.

E

permissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.

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Q3933813

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933813 Direito Ambiental

De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).

A

O plano de manejo somente será exigível nas situações em que as modalidades de utilização da UC não tiverem sido previstas nos objetivos de sua criação.

B

A mera ampliação dos limites de uma UC, sem modificação dos seus limites originais, exceto pelo acréscimo proposto, poderá ser realizada mediante ato normativo de mesmo nível hierárquico do ato que tenha criado a unidade.

C

A criação de uma UC exige apenas a realização prévia de estudos técnicos e, em casos específicos, a consulta pública.

D

A conversão de UC de uso sustentável em UC de proteção integral depende da edição de decreto do Poder Executivo.

E

A criação de uma UC tem como requisito fundamental a indicação de populações tradicionais beneficiárias.

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Q3933812

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933812 Meio Ambiente

O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou operadores de plataformas, tem por finalidade

A

apurar a responsabilidade dos agentes em casos de poluição por óleo.

B

tratar do gerenciamento de riscos da poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.

C

avaliar sistemas de gestão e controle ambiental em plataformas.

D

estabelecer medidas contingentes para a poluição causada por substâncias nocivas.

E

estabelecer mecanismos de ação conjunta para combater a poluição.

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Q3933811

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933811 Direito Ambiental

São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os

A

funcionários de qualquer unidade federativa que exerçam função ambiental.

B

agentes da administração pública federal lotados em órgãos ambientais.

C

funcionários previamente designados para atividade fiscalizatória em órgãos integrantes do SISNAMA.

D

agentes da administração pública cuja função seja de matéria ambiental.

E

agentes com função técnica e lotação em órgãos do SISNAMA.

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Q3933810

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933810 Direito Ambiental

De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é obrigado a

A

indenizar e reparar o dano.

B

reparar o dano, apenas.

C

indenizar ou reparar o dano, desde comprovada a culpa.

D

indenizar ou reparar o dano, independentemente de culpa.

E

indenizar o dano, em substituição a outras penalidades.

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Q3933808

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933808 Administração Financeira e Orçamentária

Ainda com base na Lei da Transparência, assinale a opção em que é corretamente indicada a sanção institucional aplicável ao ente que não disponibilizar as informações financeiras nos prazos e condições estipulados na lei.

A

aplicação de multa diária pessoal ao gestor responsável pela transparência interna e ao ordenador de despesas, no valor de 30% dos seus vencimentos, a ser recolhida ao fundo de defesa de direitos difusos

B

impedimento do recebimento de transferências voluntárias, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicável a todos os entes da Federação

C

suspensão do repasse das cotas do fundo de participação dos municípios (FPM) ou do fundo de participação dos estados (FPE) até que a situação de transparência seja normalizada

D

decretação automática de intervenção federal no estado ou município inadimplente, com vistas ao restabelecimento da moralidade administrativa

E

responsabilização pessoal do chefe do Poder Executivo por crime de responsabilidade, com seu afastamento cautelar imediato do cargo até a regularização da situação no portal da transparência

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Q3933807

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933807 Administração Pública

Com base nas disposições da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), assinale a opção correta no que diz respeito ao conteúdo mínimo obrigatório a ser disponibilizado pelos entes federados quanto à despesa pública.

A

O conteúdo disponibilizado deve incluir a avaliação qualitativa da eficiência do gasto público realizada por auditoria externa independente, além dos dados quantitativos da execução financeira.

B

Os entes federados devem disponibilizar, no mínimo, o número do processo licitatório, a identificação completa dos sócios da empresa vencedora e a nota fiscal digitalizada, independentemente do valor da contratação.

C

A exigência de “tempo real” implica a transmissão ao vivo (streaming) das sessões de licitação e dos atos de assinatura de contratos, de forma a garantir a auditabilidade instantânea do processo pela sociedade civil.

D

A lei exige a publicação pormenorizada apenas das despesas de capital (investimentos), sendo facultativa a divulgação detalhada das despesas correntes de caráter continuado, como folha de pagamento, dada a necessidade de preservação da segurança dos dados pessoais.

E

É obrigatória a divulgação de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, incluindo-se o número do correspondente processo, o bem fornecido ou serviço prestado e a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

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Q3933806

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933806 Direito Digital

À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a opção em que é apresentada base legal válida e específica para o tratamento de dados sensíveis sem a necessidade de consentimento, excluídas as hipóteses aplicáveis apenas a dados pessoais comuns.

A

realização de estudos por órgão de pesquisa, sendo obrigatória, a manutenção da identificação dos titulares para fins de auditoria futura

B

cumprimento de legítimo interesse do controlador ou de terceiros

C

proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente

D

execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados

E

garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos

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Q3933805

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933805 Legislação Federal

Assinale a opção correta no que se refere à classificação, aos prazos de sigilo e às competências previstas na Lei de Acesso à Informação.

A

A classificação da informação como reservada é privativa das autoridades máximas de órgãos e entidades, vedada a delegação aos ocupantes de cargos de direção.

B

O prazo máximo da informação secreta é contado a partir da data de sua classificação.

C

As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos estão isentas das obrigações de transparência ativa e passiva previstas na referida lei.

D

A legislação brasileira estabelece uma gradação para a restrição de acesso à informação pública, definindo os prazos máximos de sigilo para informações classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas.

E

A competência para a classificação da informação como ultrassecreta é indelegável, sendo exclusiva do presidente e do vice-presidente da República.

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Q3933804

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933804 Legislação Federal

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta a respeito do prazo de restrição e das condições de acesso às informações pessoais (relativas a intimidade, vida privada, honra e imagem).

A

A restrição de acesso às informações pessoais é absoluta e não admite exceções, salvo se houver autorização expressa do titular ou previsão em decisão judicial transitada em julgado.

B

A restrição de acesso a informações pessoais pelo prazo máximo de cem anos independe de classificação de sigilo, sendo inaplicável caso a informação seja necessária à defesa de direitos humanos.

C

O consentimento do titular para acesso a suas informações pessoais é obrigatório em todas as hipóteses, inclusive para a realização de pesquisas científicas de interesse público ou médico, ainda que a identidade seja anonimizada.

D

A restrição de acesso a essas informações terá prazo máximo de 50 anos, contados a partir da data de produção do documento.

E

Para a restrição de acesso a essas informações, elas devem ser submetidas formalmente ao processo de classificação de sigilo e receber o grau “reservado” ou grau superior.

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Q3933803

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933803 Gerência de Projetos

Assinale a opção em que é indicado o artefato de negócio que documenta a viabilidade econômica e a justificativa financeira de um projeto e que deve ser continuamente revisado para a garantia do alinhamento com a estratégia organizacional.

A

plano de gerenciamento do projeto

B

termo de abertura do projeto (project charter)

C

caso de negócio (business case)

D

plano de realização de benefícios

E

estrutura analítica do projeto (EAP)

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Q3933802

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933802 Direito Administrativo

Assinale a opção em que é indicada a qualificação jurídica conferida a uma autarquia ou fundação pública já existente que, mediante a celebração de um contrato de gestão com o órgão supervisor, passa a desfrutar de maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira.

A

agência executiva

B

organização social (OS)

C

organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)

D

agência reguladora

E

consórcio público

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Q3933801

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933801 Administração Pública

Assinale a opção em que se define corretamente governança.

A

conjunto de regras institucionais, como o sistema eleitoral e a forma de governo, que determinam legalmente como o poder é conquistado e exercido

B

capacidade financeira, gerencial e técnica do Estado para implementar políticas públicas de forma eficiente e participativa, transformando decisões políticas em bens e serviços concretos

C

estabilidade política do governo derivada da sua legitimidade junto à população e da construção de coalizões partidárias majoritárias no Poder Legislativo

D

sistema de intermediação de interesses a partir do qual o Estado controla os sindicatos e associações civis, garantindo o apoio político em troca do monopólio da representação de classes

E

troca de favores pessoais e uso da máquina pública para atender a interesses privados de apoiadores eleitorais, garantindo a fidelidade do voto

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Q3933800

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933800 Gestão de Pessoas

Assinale a opção em que é corretamente definida a competência que integra a dimensão individual à dimensão organizacional, com foco na efetividade da atuação profissional.

A

nível de inteligência lógico-matemática (QI) que permite ao colaborador resolver problemas complexos isoladamente, sem depender da equipe

B

estrita conformidade com as atribuições prescritas na descrição formal do cargo, de forma a garantir que as tarefas sejam executadas conforme as normas

C

somatório de títulos acadêmicos, certificações técnicas e anos de experiência registrados no currículo, que compõem o patrimônio intelectual do funcionário

D

capacidade de uma pessoa mobilizar seus conhecimentos, habilidades e atitudes para gerar entregas que agreguem valor à organização e ao próprio indivíduo

E

conjunto de traços de personalidade imutáveis que determinam o potencial futuro de um indivíduo para assumir cargos de chefia

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Q3933799

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933799 Administração Pública

Assinale a opção em que é descrito o principal efeito político-institucional da transparência digital na relação entre Estado e sociedade, conforme os princípios de accountability e controle social.

A

foco exclusivo na eficiência econômica, com priorização da redução de custos operacionais em detrimento da participação cidadã

B

substituição progressiva da democracia representativa pela democracia direta digital, com a eliminação da intermediação dos partidos políticos

C

isolamento burocrático (insulamento) para a proteção das decisões técnicas da administração contra a interferência da opinião pública

D

centralização do controle de dados no Poder Executivo, com vistas a monitorar o comportamento dos cidadãos para garantia da ordem social

E

redução da assimetria de informação, de forma a permitir que a sociedade civil exerça a accountability vertical e societal sobre os agentes públicos

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Q3933798

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933798 Administração Pública

No âmbito da administração pública gerencial, a lógica de reestruturação do Estado pressupõe a não obrigatoriedade da execução direta, pela máquina estatal, de atividades de serviços sociais, competitivas e sem poder de império. O nome dado à estratégia de transferência dessas atividades para o setor público não estatal e o instrumento utilizado para o controle de seu desempenho são, respectivamente,

A

desconcentração e termo de parceria.

B

privatização e contrato de concessão.

C

publicização e contrato de gestão.

D

terceirização e convênio administrativo.

E

estatização e regime jurídico único.

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Q3933797

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933797 Administração Pública

Diferentemente das dimensões de esforço ou conformidade, o indicador de efetividade

A

quantifica o volume de recursos financeiros e materiais mobilizados para o início do projeto, focando a disponibilidade orçamentária.

B

avalia as consequências e os impactos reais da intervenção na sociedade, mensurando a transformação gerada na realidade do público-alvo.

C

monitora a conformidade dos processos internos com as normas legais vigentes, garantindo que o rito administrativo seja seguido sem desvios.

D

mensura a relação racional entre os insumos empregados (custo/tempo) e os produtos gerados, focando a produtividade e a otimização dos recursos.

E

afere o grau de cumprimento das metas físicas estabelecidas, quantificando se os produtos ou serviços foram entregues conforme o planejado.

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Q3933796

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933796 Gerência de Projetos

Considerando o contexto do gerenciamento de projetos e do planejamento estratégico organizacional, assinale a opção em que é indicada a ferramenta projetada especificamente para priorizar problemas de forma quantitativa, por meio da utilização dos critérios de impacto do dano, tempo disponível para reação e potencial de agravamento da situação.

A

matriz GUT

B

diagrama de Ishikawa

C

brainstorming

D

análise SWOT

E

ferramenta 5W2H

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Q3933795

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933795 Administração Geral

O princípio lógico fundamental que conecta as quatro perspectivas do BSC (balanced scorecard) para a narração da história da estratégia da organização é

A

a estaticidade dos indicadores, para a manutenção das mesmas métricas, independentemente das mudanças no ambiente externo.

B

a independência funcional, para a garantia de que cada departamento defina suas metas sem a interferência das demais áreas.

C

a predominância financeira, de modo que os indicadores não contábeis sirvam apenas como apoio e não interfiram na estratégia.

D

o foco operacional exclusivo, para priorizar a redução de custos de curto prazo em detrimento de investimentos futuros em aprendizado.

E

a cadeia de relações de causa e efeito, para vincular os ativos intangíveis e processos internos aos resultados tangíveis e financeiros.

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Q3933794

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo |

Q3933794 Administração Geral

Assinale a opção em que são corretamente descritos a natureza e o objetivo precípuo da etapa representada pela letra D no ciclo PDCA.

A

realização de ações corretivas imediatas das discrepâncias significativas encontradas, mediante a reinício do ciclo de planejamento para o ajuste das premissas iniciais do projeto

B

monitoramento contínuo dos resultados obtidos após a padronização do processo, mediante a comparação do desempenho real com as linhas de base planejadas com vistas à identificação de novos desvios

C

identificação da causa raiz dos problemas enfrentados e estabelecimento dos objetivos e processos necessários para a entrega dos resultados esperados

D

institucionalização das mudanças aprovadas, expandindo a solução testada para toda a organização para a garantia da padronização dos novos processos

E

implementação do plano estabelecido, frequentemente realizada em pequena escala ou ambiente controlado, visando coletar dados para a verificação da eficácia da solução proposta

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