Questões de Concurso para Outras

Q3973351

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Finanças) |

Q3973351 Direito Constitucional

De acordo com o ilustre jurista Flávio Martins (2022), princípios-garantia são aqueles “que visam a instituir direta e imediatamente uma garantia aos cidadãos”. São exemplos de princípios-garantia o contraditório e a ampla defesa. Assim sendo, segundo o texto constitucional, esses dois princípios-garantia:

A

são garantias constitucionais de caráter processual, asseguradas tanto nos processos judiciais quanto nos administrativos

B

são, respectivamente, o uso de todos os meios de prova e defesa técnicos inerentes e o direito de resposta e ciência dos atos

C

devem ser garantidos nos processos judiciais, não se aplicando aos processos administrativos, em virtude do princípio da separação dos poderes

D

integram o chamado devido processo legal substantivo, tendo em vista que se relacionam à razoabilidade e à proporcionalidade dos atos do Poder Público

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Q3973350

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Finanças) |

Q3973350 Direito Constitucional

Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cenário, um grupo de moradores, inconformados com a crescente violência e o descaso do Poder Público, decidiu criar uma associação com o objetivo de garantir a proteção da comunidade local de forma voluntária e sem remuneração. Para tanto, seus integrantes, devidamente uniformizados e portando armas de fogo legalmente registradas, iniciaram a realização de patrulhamentos regulares nas vias públicas do bairro, com a finalidade de prevenir a prática de crimes e manter a ordem na região. De acordo com o disposto na CRFB/88, essa associação:

A

não apresenta nenhuma irregularidade, visto que sua finalidade precípua é garantir a segurança da comunidade local

B

não é permitida, tendo em vista a vedação constitucional à criação de associações que apresentem caráter paramilitar

C

não apresenta nenhuma irregularidade, já que o patrulhamento é voluntário, não havendo nenhum tipo de cobrança pelos serviços prestados

D

apenas será permitida, caso os integrantes da referida associação comprovem capacidade para atuação armada e ostensiva com vistas à manutenção da ordem pública

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Q3973349

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Finanças) |

Q3973349 Direito Constitucional

Os direitos individuais e coletivos, previstos no extenso artigo 5º da CRFB/88, além de assegurarem liberdades fundamentais ao indivíduo, resguardam interesses da sociedade, orientando a ação do Estado e limitando o exercício do poder. É previsto expressamente no artigo 5º que:

A

é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a sua competência para o julgamento dos crimes culposos contra a vida

B

tanto a prática do racismo como a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático são crimes inafiançáveis e imprescritíveis

C

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição

D

as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, desde que legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano

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Q3973348

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Finanças) |

Q3973348 Direito Constitucional

O artigo 3º da CRFB/88 elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Trata-se de normas programáticas que estabelecem as metas a serem alcançadas a longo prazo pelo Estado brasileiro. Um desses objetivos consiste na:

A

prevalência dos direitos humanos

B

garantia do desenvolvimento regional

C

construção de uma sociedade livre, justa e solidária

D

erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e nacionais

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Q3973312

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973312 Direito Ambiental

Com base na Lei estadual n.º 4.406/2016 e no Decreto estadual n.º 42.370/2020, que regem a regularização ambiental no Amazonas, assinale a opção correta.

A

A inscrição do imóvel no cadastro ambiental rural do Amazonas (CAR-AM), embora obrigatória, possui natureza constitutiva de direito de propriedade, suprindo a necessidade de registro no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para fins de regularização fundiária.

B

O termo de compromisso firmado para adesão ao programa de regularização ambiental (PRA) tem natureza de título executivo judicial, devendo ser homologado obrigatoriamente por magistrado estadual para que tenha eficácia contra terceiros.

C

Na recomposição da reserva legal, o proprietário deve obrigatoriamente utilizar apenas espécies nativas do bioma local, sendo vedado em qualquer hipótese o plantio de espécies exóticas ou frutíferas, mesmo que em sistema agroflorestal.

D

No caso de transferência de posse ou domínio do imóvel rural após a assinatura do termo de compromisso, as obrigações ambientais são extintas para o novo adquirente, permanecendo a responsabilidade integral do antigo proprietário que assinou o documento.

E

O termo de compromisso de adesão ao programa de regularização ambiental (PRA) deverá conter, obrigatoriamente, o cronograma físico de execução das ações, e a sua assinatura suspende a aplicação de sanções decorrentes de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação ocorridas antes de 22 de julho de 2008.

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Q3973311

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973311 Direito Ambiental

À luz da disciplina estadual do Amazonas sobre processo administrativo ambiental, infrações e sanções, assinale a opção correta.

A

A multa diária somente pode ser imposta após decisão administrativa final.

B

Circunstâncias agravantes podem ser aplicadas livremente na fase recursal para majorar a multa.

C

O processo administrativo pode tramitar por meio eletrônico, e a reincidência, apurada no prazo de cinco anos, autoriza a aplicação da multa em dobro ou em triplo.

D

A reincidência administrativa depende de confirmação definitiva da infração anterior, observados padrões decisórios equivalentes aos de outras esferas sancionatórias.

E

A conversão da multa em serviços ambientais decorre automaticamente da cessação do dano.

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Q3973308

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973308 Direito Ambiental

De acordo com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.

I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3973305

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973305 Direito Ambiental

Com base na legislação e nos normativos ambientais nacionais e estaduais do Amazonas, assinale a opção correta.

A

É dispensável a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental de ferrovias, oleodutos e gasodutos.

B

Cabe ao IPAAM o cadastro, o licenciamento, a fiscalização, o monitoramento, a outorga e a pesquisa apenas das águas superficiais do Amazonas, cabendo aos órgãos federais essas atribuições quanto às águas subterrâneas do estado.

C

Os responsáveis pela captação de água com o fim de distribuição por caminhões ou carros-pipa deverão apresentar e encaminhar ao IPAAM, uma vez a cada dois anos, análises químicas, físico-químicas e biológicas.

D

A localização da área de reserva legal no imóvel rural prescinde de consideração a respeito de eventual formação de corredores ecológicos.

E

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

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Q3973304

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973304 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.

I Compete aos estados promover o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em terras indígenas localizadas em seu território.
II Compete aos municípios promover o licenciamento ambiental de empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelo respectivo conselho estadual de meio ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.
III Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos instrumentos de cooperação de consórcios públicos, convênios e acordo de cooperação técnica.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Apenas os itens I e III estão certos.

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Q3973303

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973303 Meio Ambiente

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, assinale a opção correta.

A

Embora o princípio do poluidor-pagador esteja previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o mesmo não ocorre com o princípio do protetor-recebedor.

B

O plano estadual de resíduos sólidos tem vigência por prazo determinado.

C

É proibida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.

D

A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos não é condição para os estados serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento.

E

Logística reserva é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

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Q3973302

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973302 Direito Ambiental

No que se refere às unidades de conservação, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.

A

A reserva de desenvolvimento sustentável é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.

B

O objetivo básico das unidades de uso sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

C

O grupo das unidades de proteção integral é composto, entre outras, pelas áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas.

D

A reserva biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e eventuais ações de manejo.

E

O monumento natural tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

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Q3973300

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973300 Meio Ambiente

O monitoramento territorial é frequentemente realizado por meio da análise de imagens de satélite, utilizando-se técnicas de realce como o índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI). Esse índice corresponde a uma razão normalizada entre a diferença e a soma dos valores de reflectância nas bandas do infravermelho próximo e do vermelho.

Q68.png (308×138)

Com base nos valores de reflectância apresentados na tabela precedente, assinale a opção que correspondente ao alvo que apresenta a menor densidade de cobertura vegetal.

A

B

C

D

E

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Q3973299

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973299 Direito Ambiental

O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.

A

O RIMA constitui um documento técnico que deve ser elaborado pelo agente fiscalizador.

B

O RIMA deve identificar possíveis impactos ambientais, porém não é responsável pela proposição de medidas mitigadoras.

C

A participação pública é facultativa no processo de avaliação ambiental associado ao RIMA.

D

O RIMA substitui o processo de licenciamento ambiental.

E

A elaboração do RIMA integra uma etapa posterior ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores.

Q3973298

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973298 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a opção correta a respeito do algoritmo de densidade de Kernel, frequentemente utilizado para identificar ilhas de calor associadas a diferentes atributos espaciais, como, por exemplo, atividades de garimpo ilegal.

A

Não é possível gerar mapas de densidade de Kernel a partir de uma combinação de duas ou mais variáveis.

B

Para gerar mapas de densidade de Kernel, os dados de entrada necessariamente precisam estar no formato vetorial de pontos.

C

Não é possível gerar mapas de densidade de Kernel quando os dados de entrada são ponderados.

D

Um raio de influência maior tende a gerar concentrações mais abruptas em relação a um raio de influência menor.

E

A maioria dos programas que implementam o cálculo de densidade de Kernel é capaz de atribuir automaticamente um valor para o raio de influência, caso o usuário não o defina.

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Q3973297

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973297 Raciocínio Lógico

O diagrama de Venn da figura a seguir apresenta cinco análises booleanas baseadas nos operadores <NOT>, <AND>. <OR> E <XOR>.

Q65.png (300×160)

Assinale a opção em que é apresentada a análise booleana que corresponde à operação A <XOR> B.

A

I

B

II

C

III

D

IV

E

V

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Q3973296

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973296 Geologia

À luz da estrutura de dados quadtree e considerando a matriz de valores inteiros apresentada, assinale a opção correta.

A

O maior bloco homogêneo é de dimensão 3 × 3.

B

Após a decomposição da matriz inteira, a partição final apresentará oito blocos homogêneos de dimensão 2 × 2.

C

Após a decomposição da matriz inteira, a partição final apresentará 16 blocos homogêneos de dimensão 1 × 1.

D

O maior bloco homogêneo é de dimensão 8 × 8.

E

O maior bloco homogêneo é de dimensão 4 × 4.

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Q3973295

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973295 Engenharia Cartográfica

A figura a seguir ilustra a distribuição espacial de três polígonos A, B e C em um terreno hipotético.

Q63.png (296×197)

O número de linhas e nós presentes na figura precedente é, respectivamente, igual a

A

6 e 4.

B

6 e 9.

C

11 e 4.

D

11 e 8.

E

11 e 9.

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Q3973294

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973294 Engenharia Cartográfica

Uma das principais vantagens dos sensores imageadores de radar é a sua capacidade de adquirir imagens na estação chuvosa. Os sensores orbitais de radar atualmente em funcionamento operam na faixa espectral cujo comprimento de onda é

A

igual ou superior a 1 cm e inferior a 70 cm.

B

igual ou superior a 8 μm e inferior a 14 µm.

C

igual ou superior a 1 mm e inferior a 5 mm.

D

inferior a 0,4 µm.

E

igual ou superior a 0,4 μm e inferior a 0,7 µm.

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Q3973293

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973293 Engenharia Cartográfica

Cinco sensores imageadores operam em diferentes resoluções espaciais e temporais, conforme ilustrado na figura a seguir.

Q61.png (325×196)

Com base nas informações precedentes, assinale a opção que corresponde ao sensor mais apropriado para o mapeamento do desmatamento anual por corte raso no bioma Amazônia.

A

B

C

D

E

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Q3973292

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Elétrica |

Q3973292 Engenharia Elétrica

Entre os componentes utilizados para a geração de energia fotovoltaica, a string box é responsável por

A

realizar a conversão da corrente alternada gerada pelas placas solares em corrente contínua.

B

medir o fluxo de eletricidade em duas direções.

C

sincronizar a energia gerada pelos painéis com a frequência e a tensão da rede elétrica.

D

proteger o sistema contra sobrecargas e curtos-circuitos e isolar partes do circuito para inspeção ou substituição de componentes.

E

permitir o tipo de sistema on-grid.

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