Questões de Concurso
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Q3203660
Criminalística
Durante a prática da perícia médica, o perito com frequência se
depara com periciados que não informam a realidade durante os
exames médicos.
A esse respeito, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.
A esse respeito, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.
Q3203659
Medicina Legal
Correlacione os tipos de embriaguez listados a seguir às
respectivas características.
1. Embriaguez culposa
2. Embriaguez preter dolosa
3. Proveniente de caso fortuito ou força maior
4. Embriaguez acidental
5. Embriaguez pré-ordenada ou voluntária
( ) A pessoa não sabe que há teor alcoólico na bebida.
( ) A pessoa, apesar de não querer o resultado, sabe que pode cometer crimes quando embriagada.
( ) O indivíduo bebe com objetivo de cometer crimes.
( ) A pessoa que fica totalmente incapaz, a ponto de não entender o caráter ilícito do fato, fica isenta de pena.
( ) Há negligência ou imprudência por beber em demasia, sem isenção de responsabilidade.
Assinale a opção que indica a correlação correta, na ordem apresentada.
1. Embriaguez culposa
2. Embriaguez preter dolosa
3. Proveniente de caso fortuito ou força maior
4. Embriaguez acidental
5. Embriaguez pré-ordenada ou voluntária
( ) A pessoa não sabe que há teor alcoólico na bebida.
( ) A pessoa, apesar de não querer o resultado, sabe que pode cometer crimes quando embriagada.
( ) O indivíduo bebe com objetivo de cometer crimes.
( ) A pessoa que fica totalmente incapaz, a ponto de não entender o caráter ilícito do fato, fica isenta de pena.
( ) Há negligência ou imprudência por beber em demasia, sem isenção de responsabilidade.
Assinale a opção que indica a correlação correta, na ordem apresentada.
Q3203658
Medicina Legal
As opções a seguir apresentam características do crime conhecido
como crime epilético (cometido por um epilético criminoso), à
exceção de uma. Assinale-a.
Q3203657
Medicina Legal
Sobre os fenômenos cadavéricos que, por meio da
cronotanatognose, auxiliam na determinação ou estimativa da
época da morte, assinale a afirmativa correta.
Q3203656
Medicina Legal
Sobre as características das lesões causadas por ação
contundente, as mais frequentemente observadas na prática
pericial, assinale a afirmativa correta.
Q3203655
Medicina Legal
Sobre as lesões causadas por objetos perfurantes, que apresentam
características diferentes de acordo com o calibre do mesmo,
assinale a afirmativa correta.
Q3203654
Medicina Legal
Na avaliação do impacto dos projéteis de arma de fogo no corpo e
as lesões consequentes, segundo a balística terminal, assinale a
afirmativa correta.
Q3203653
Medicina Legal
As asfixias são provenientes da ação físico-química.
Sobre esse tipo de morte, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse tipo de morte, assinale a afirmativa correta.
Q3203652
Medicina Legal
Apesar da capacidade de adaptação do ser humano a locais com
pressões maiores ou menores, as alterações rápidas ou intensas
podem causar transtornos.
Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta.
Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta.
Q3203651
Medicina Legal
A rigidez cadavérica é o sinal tardio de morte mais conhecido.
Sobre a sequência dos músculos acometidos pela rigidez, assinale
a afirmativa correta.
Q3203650
Medicina Legal
Sobre a identificação judiciária, que pode ser feita por meio da
papiloscopia segundo a classificação proposta por Vucetich,
assinale a afirmativa incorreta.
Q3203649
Medicina Legal
Correlacione os segmentos humanos para identificação listados a
seguir às respectivas utilidades.
1. Sínfise púbica
2. Segundo metatarsiano
3. Clavícula
4. Eminência mentual
5. Dentes
( ) identificação comparativa
( ) estatura
( ) fim do fechamento das fises
( ) idade
( ) sexo
Assinale a opção que apresenta correlação correta, na ordem apresentada.
1. Sínfise púbica
2. Segundo metatarsiano
3. Clavícula
4. Eminência mentual
5. Dentes
( ) identificação comparativa
( ) estatura
( ) fim do fechamento das fises
( ) idade
( ) sexo
Assinale a opção que apresenta correlação correta, na ordem apresentada.
Q3203648
Criminalística
Sobre a atuação dos assistentes técnicos nas perícias judiciais,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) Serão facultados ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
( ) Apesar dos questionamentos dos assistentes técnicos, o laudo após encerrado não poderá ser complementado.
( ) O assistente técnico será admitido pelo Juiz na fase de processo penal, depois de concluída a etapa do inquérito policial.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Serão facultados ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
( ) Apesar dos questionamentos dos assistentes técnicos, o laudo após encerrado não poderá ser complementado.
( ) O assistente técnico será admitido pelo Juiz na fase de processo penal, depois de concluída a etapa do inquérito policial.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3203647
Medicina Legal
A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a Medicina e
o Direito.
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
Q3203646
Legislação Estadual
À luz das disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013,
avalie as afirmativas a seguir.
I. O policial civil acometido de doença grave definida em portaria ministerial ou legislação específica será compulsoriamente licenciado, com vencimento ou remuneração proporcional ao tempo de serviço e demais vantagens.
II. A licença para tratamento de saúde será concedida a pedido do policial civil ou de ofício, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, sendo indispensável a avaliação médica.
III. O policial civil licenciado para tratamento de saúde não poderá dedicar-se a qualquer atividade remunerada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, está correto o que se afirma em
I. O policial civil acometido de doença grave definida em portaria ministerial ou legislação específica será compulsoriamente licenciado, com vencimento ou remuneração proporcional ao tempo de serviço e demais vantagens.
II. A licença para tratamento de saúde será concedida a pedido do policial civil ou de ofício, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, sendo indispensável a avaliação médica.
III. O policial civil licenciado para tratamento de saúde não poderá dedicar-se a qualquer atividade remunerada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, está correto o que se afirma em
Q3203645
Legislação Estadual
Após ser condenado, na esfera administrativa, pela prática de
conduta que teria caracterizado transgressão disciplinar, Bruno,
policial civil, resolveu consultar um advogado, o qual, ao lhe
prestar a devida consultoria jurídica, abordou potenciais cenários
de revisão do processo administrativo.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, avalie os itens a seguir.
I. Após a decisão, se descobrirem novas provas da inocência do punido ou de circunstâncias que autorizem pena mais branda.
II. A decisão se fundar em depoimento, exames ou documentos comprovadamente falsos ou errados.
III. A decisão for contrária a textos expressos de lei ou à evidência dos autos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, admite-se a revisão dos processos findos, mediante provocação do punido, em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, avalie os itens a seguir.
I. Após a decisão, se descobrirem novas provas da inocência do punido ou de circunstâncias que autorizem pena mais branda.
II. A decisão se fundar em depoimento, exames ou documentos comprovadamente falsos ou errados.
III. A decisão for contrária a textos expressos de lei ou à evidência dos autos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, admite-se a revisão dos processos findos, mediante provocação do punido, em
Q3203644
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 129/2013, a
Superintendência de Polícia Técnico-Científica, órgão de caráter
permanente, é unidade administrativa, técnica e de pesquisa que
tem por finalidade coordenar e articular ações para a realização de
exames periciais criminais e médico-legais, promover estudos e
pesquisas inerentes à produção de provas objetivas para o suporte
às atividades de investigação criminal, ao exercício da polícia
judiciária e ao processo judicial criminal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, não compete à Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, não compete à Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Q3203643
Legislação Estadual
João, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a
observância do contraditório e da ampla defesa, ensejar a sua
suspensão por noventa dias.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, são competentes para a aplicação da penalidade de suspensão por noventa dias o
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, são competentes para a aplicação da penalidade de suspensão por noventa dias o
Q3203642
Legislação Estadual
Após ser empossado no cargo de Médico-Legista, Matheus, com o
objetivo de conhecer adequadamente a Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais (PCMG), resolveu analisar a legislação que trata da
instituição. Durante os estudos, Matheus constatou a existência,
dentro da estrutura do Conselho Superior da PCMG, de uma
Câmara Disciplinar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, é correto afirmar que a Câmara Disciplinar, no âmbito da PCMG, será presidida pelo
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, é correto afirmar que a Câmara Disciplinar, no âmbito da PCMG, será presidida pelo
Q3203641
Direitos Humanos
Com o processo de democratização do Brasil, houve a ratificação
de diversos tratados e convenções sobre direitos humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
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