Questões de Concurso

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.

O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução, sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes visuais.

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item.  

A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil. 

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item.  

A expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item.  

Caso o requerente da carteira de identidade não esteja inscrito no CPF, o órgão de identificação deverá, primeiramente, encaminhá-lo ao órgão competente.

A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. 

O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão brasileiro, seja nato ou naturalizado, em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.