Questões de Concurso para Legislativa

Q3988195

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988195 História e Geografia de Estados e Municípios

A criação da Vila de Várzea Alegre se deu com a Lei Provincial n.º 1.329, de 10-10-1870, momento que se desmembrou do município de:

A

Caririaçu;

B

Cedro;

C

Iguatu;

D

Crato;

E

Lavras.

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Q3988194

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988194 Pedagogia

No item Educação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, indica que Várzea Alegre apresenta o seguinte número de estabelecimentos de ensino em 2021:

A

56 estabelecimentos de ensino fundamental e 25 de ensino médio;

B

04 estabelecimentos de ensino fundamental e 08 de ensino médio;

C

10 estabelecimentos de ensino fundamental e 01 de ensino médio;

D

27 estabelecimentos de ensino fundamental e 04 de ensino médio;

E

03 estabelecimentos de ensino fundamental e 02 de ensino médio.

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Q3988193

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988193 Geografia

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, o Município de Várzea Alegre está localizado geograficamente:

A

Na região litorânea do Estado do Ceará;

B

É localizado na Região Centro Sul do Estado do Ceará:

C

Na mesorregião centro sul cearense;

D

Na Região do Maciço da Serra da Meruoca;

E

Na microrregião do Vale do São Francisco.

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Q3988192

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988192 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, “Segundo a tradição, a primeira Igreja de São Raimundo Nonato foi construída pelos filhos de Raimundo Duarte Bezerra, figura que ficou conhecida como”:

A

Tio Raimundo, o patriarca do município;

B

Irmão Raimundo, o patriarca do município;

C

Raimundo Nonato, o patriarca do município;

D

Papai Raimundo, o patriarca do município;

E

Coronel Raimundo, o patriarca do município.

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Q3988191

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988191 Geografia

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, Várzea Alegre é líder do estado do Ceará na produção de:

A

Frutas de perímetro irrigado;

B

Carne suína;

C

Artesanato, especialmente o de barro e palha;

D

Arroz;

E

Milho.

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Q3988190

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988190 História e Geografia de Estados e Municípios

Considerando os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, levantados pelo último censo realizado em 2022, o município de Várzea Alegre apresenta as seguintes informações sobre a população:

A

38.984 pessoas, sendo o 48º do estado do Ceará;

B

25.350 pessoas, sendo o 48º do estado do Ceará;

C

45.208 pessoas, sendo o 48º do estado do Ceará;

D

58.101 pessoas, sendo o 31º do estado do Ceará;

E

5.202 pessoas sendo o menor município do estado do Ceará.

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Q3988189

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988189 História e Geografia de Estados e Municípios

As festividades culminarão no dia ....................................... data oficial do aniversário da cidade (Várzea Alegre), com o hasteamento das bandeiras, uma missa em ação de graças e a continuação dos jogos e atividades esportivas que envolvem os alunos do Projeto Municipal "Bola da Vez”. Site da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre Notícias de 5 de outubro de 2023 (Adaptado). Complemente com a informação sobre o dia do município de Várzea Alegre:

A

09 de outubro;

B

11 de outubro;

C

10 de outubro;

D

10 de novembro;

E

31 de agosto.

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Q3988188

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988188 História e Geografia de Estados e Municípios

Marque a opção correta para os distritos de Várzea Alegre:

A

Calabaça, Canidezinho, Naraniu, Ibicatu, Riacho Verde, além da sede do município;

B

Lameiro, Belmonte, Dom Quintino, Ponta da Serra, Serrote;

C

Moendas, Palmeirinha, Cana Brava, Carrapateira, além da sede do município;

D

Gavião, Três Marias, Bananeiras, Serrinha;

E

Miragem, Baixio, Cruzeiro, Santa Fé.

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Q3988187

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Vigia |

Q3988187 História e Geografia de Estados e Municípios

São as principais rodovias de acesso ao município de Várzea Alegre:

A

BR 101 e CE 040;

B

BR 116 e CE 030;

C

BR 011 e CEO 20;

D

BR 116 e CE 060;

E

BR 230 e CE 060.

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Q3985751

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3985751 História e Geografia de Estados e Municípios

Celebrado no dia 31 de agosto, é o Padroeiro de Várzea Alegre — CE:

A

Papai Raimundo;

B

São Raimundo Nonato;

C

São Raimundo de Compostela;

D

São Raimundo da Cordilheira;

E

São Nicolau.

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Q3985750

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Copeiro |

Q3985750 História e Geografia de Estados e Municípios

Celebrado no dia 31 de agosto, é o Padroeiro de Várzea Alegre — CE:

A

Papai Raimundo;

B

São Raimundo Nonato;

C

São Raimundo de Compostela;

D

São Raimundo da Cordilheira;

E

São Nicolau.

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Q3985749

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Motorista |

Q3985749 História e Geografia de Estados e Municípios

Celebrado no dia 31 de agosto, é o Padroeiro de Várzea Alegre — CE:

A

Papai Raimundo;

B

São Raimundo Nonato;

C

São Raimundo de Compostela;

D

São Raimundo da Cordilheira;

E

São Nicolau.

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Q3985748

Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Câmara de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Câmara de Várzea Alegre - CE - Zelador |

Q3985748 História e Geografia de Estados e Municípios

Celebrado no dia 31 de agosto, é o Padroeiro de Várzea Alegre — CE:

A

Papai Raimundo;

B

São Raimundo Nonato;

C

São Raimundo de Compostela;

D

São Raimundo da Cordilheira;

E

São Nicolau.

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Q3740764

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740764 Direito Financeiro

A Lei nº 4.320/64 ao dispor que “A Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras”, está se referindo ao princípio da:

A

Atualidade.

B

Universalidade.

C

Especificação.

D

Unidade de tesouraria.

E

Exclusividade

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Q3740763

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740763 Direito Financeiro

A Constituição Federal traz regramentos importantes acerca da matéria do direito financeiro, sendo correto afirmar que:

A

A lei de diretrizes orçamentárias estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

B

O plano plurianual compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

C

O orçamento da seguridade social terá entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

D

O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação nos projetos de lei orçamentária enquanto não encerrada a votação, na Comissão mista, da parte cuja alteração é proposta.

E

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam relacionadas com a correção de erros ou omissões ou com os dispositivos do texto do projeto de lei.

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Q3740762

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740762 Direito Constitucional

Acerca das emendas individuais impositivas, a Constituição Federal estabelece que nas transferências especiais:

A

Os recursos serão repassados diretamente ao ente federado beneficiado, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere.

B

Os recursos serão aplicados nas áreas de competência constitucional da União.

C

Pelo menos 50% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas correntes.

D

Podem ser aplicados seus recursos para pagamento de despesas com pessoal.

E

Os recursos repassados somente poderão ser utilizados para despesas extraordinárias, como no caso de calamidade pública.

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Q3740761

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740761 Direito Tributário

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, analise as alternativas abaixo:

I) Incide a contribuição para o PIS e a COFINS sobre as receitas auferidas pelo operador de transporte com o serviço de frete contratado por trading companies.
II) O certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS), no prazo de sua validade, possui natureza declaratória para fins tributários, retroagindo seus efeitos à data em que demonstrado o cumprimento dos requisitos estabelecidos por lei complementar para a fruição da imunidade.
III) As entidades religiosas podem se caracterizar como instituições de assistência social a fim de se beneficiarem da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, ‘c’, da Constituição, que abrangerá só os impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, e não os impostos sobre a importação de bens a serem utilizados na consecução de seus objetivos estatutários.

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

II apenas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3740760

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740760 Direito Constitucional

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, analise as alternativas abaixo:

I) São inconstitucionais normas municipais que disciplinam a cobrança de taxa para a emissão de guias para a cobrança de IPTU (taxa de prestação de serviços) e taxa para prevenção e extinção de incêndio (taxa de serviço de bombeiros).
II) O Estado-membro é competente para a instituição de taxa pelo exercício regular do poder de polícia sobre as atividades de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento, de recursos minerários, realizada no Estado.
III) É constitucional a instituição, por meio de lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

II apenas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3740759

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740759 Direito Tributário

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, analise as alternativas abaixo:

I) Para identificação do sujeito ativo da obrigação tributária em sede de ISSQN deve-se verificar se há unidade empresarial autônoma no local da prestação do serviço, sendo irrelevante a sua denominação (se de sede ou filial).
II) É constitucional a incidência do ISS sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem
III) É inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a franquia postal.

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

II apenas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3740758

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Câmara de São Francisco do Conde - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Câmara de São Francisco do Conde - BA - Procurador Adjunto |

Q3740758 Direito Financeiro

De acordo com o sistema tributário e financeiro nacional, analise as alternativas abaixo:

I) Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, que será informado pelo princípio da neutralidade.
II) As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 5% (cinco) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
III) É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

II apenas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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