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Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362767
Direito Administrativo
Analise as afirmações abaixo sobre a Lei Federal nº
13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto jurídico das
empresas públicas, sociedades de economia mista e
suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios:
I.Estabelece um regime próprio de licitações para as estatais diferente da Lei nº 8.666/1993 e também da nova Lei nº 14.133/2021.
II.Estabelece que as estatais devem adotar práticas de planejamento estratégico e de gestão por resultados.
III.Estabelece critérios de responsabilização por atos lesivos ao patrimônio da empresa ou à Administração Pública.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.Estabelece um regime próprio de licitações para as estatais diferente da Lei nº 8.666/1993 e também da nova Lei nº 14.133/2021.
II.Estabelece que as estatais devem adotar práticas de planejamento estratégico e de gestão por resultados.
III.Estabelece critérios de responsabilização por atos lesivos ao patrimônio da empresa ou à Administração Pública.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362766
Direito Tributário
Os tributos são prestações compulsórias em moeda,
instituídas por lei, que se dividem em impostos, taxas e
contribuições. No contexto da administração pública e da
relação com entes privados, a regularidade fiscal é
frequentemente aferida por meio de certidões negativas
de débitos (CND), que comprovam a ausência de
pendências tributárias e previdenciárias. Com base
nessa temática, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362765
Administração Financeira e Orçamentária
O sistema orçamentário previsto na Constituição Federal
de 1988, nos artigos 174 a 176, estrutura-se de modo a
assegurar a coerência entre planejamento, execução e
controle das ações do Estado. Nesse contexto, o
orçamento público deve espelhar-se nos objetivos da
administração pública e ser compatível com os planos de
desenvolvimento econômico e social. Com base nesse
princípio e no que dispõe a CF/88, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362764
Gestão de Pessoas
Na Gestão de Pessoas, a avaliação de desempenho é
um processo sistemático utilizado pelas organizações
para mensurar e analisar o comportamento, os
resultados e as competências dos colaboradores, com o
objetivo de alinhar o desempenho individual às metas
organizacionais. A respeito dessa prática no contexto da
gestão de pessoas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362762
Controle Externo
Analise as afirmações abaixo sobre Controle das
finanças exercido pelo Tribunal de Contas previstos na
Constituição federal artigos 169 ao 173:
I.O Tribunal de Contas da União possui competência para julgar as contas do Presidente da República, nos termos do artigo 71 da Constituição Federal.
II.A Constituição Federal prevê que o controle externo, exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas, deve alcançar não apenas os órgãos da Administração Direta, mas também os entes da Administração Indireta que recebam recursos públicos.
III.O artigo 169 da Constituição Federal dispõe que a despesa com pessoal ativo e inativo dos entes federativos não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar, cabendo aos Tribunais de Contas a fiscalização do cumprimento desses limites.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.O Tribunal de Contas da União possui competência para julgar as contas do Presidente da República, nos termos do artigo 71 da Constituição Federal.
II.A Constituição Federal prevê que o controle externo, exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas, deve alcançar não apenas os órgãos da Administração Direta, mas também os entes da Administração Indireta que recebam recursos públicos.
III.O artigo 169 da Constituição Federal dispõe que a despesa com pessoal ativo e inativo dos entes federativos não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar, cabendo aos Tribunais de Contas a fiscalização do cumprimento desses limites.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362761
Direito Administrativo
A discricionariedade e a vinculação são duas
manifestações do poder de agir da Administração
Pública no exercício de atos administrativos. Com base
no conceito e diferenciação da discricionariedade e a
vinculação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362760
Controle Externo
O controle da Administração Pública consiste na
responsabilidade do Estado de supervisionar e
acompanhar as atividades desenvolvidas por seus
órgãos, agentes e entidades, assegurando ainda
mecanismos de fiscalização exercidos pelos Poderes
Legislativo e Judiciário, além da atuação da sociedade
civil no monitoramento dos atos administrativos. Assinale
a alternativa correspondente ao órgão de controle que
exerce controle externo da Administração Pública por
meio da fiscalização da legalidade dos atos
administrativos, especialmente no que diz respeito à
defesa do patrimônio público, à moralidade
administrativa e à probidade dos agentes públicos.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362759
Direito do Trabalho
Analise as afirmações abaixo sobre Consolidação das
Leis do Trabalho − CLT:
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.A remuneração do trabalhador pode incluir vantagens como comissões, gratificações e percentagens, desde que tenham natureza habitual e sejam previamente acordadas.
II.O empregado que faltar injustificadamente mais de 10 dias ao trabalho perde o direito às férias naquele período aquisitivo.
III.O contrato por prazo determinado só pode ser prorrogado uma única vez, e sua duração total não pode ultrapassar dois anos.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362758
Direito Administrativo
Analise as afirmações abaixo sobre Organização
administrativa (Administração centralizada e
descentralizada):
I.A descentralização administrativa ocorre exclusivamente entre órgãos do mesmo ente federativo, preservando o vínculo hierárquico e o controle direto da Administração central sobre os serviços executados.
II.Na administração descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados por entidades distintas do ente político, como autarquias ou organizações sociais, respeitando os limites definidos por lei específica.
III.A administração centralizada se caracteriza pela atuação de entes autônomos, dotados de personalidade jurídica própria, que executam atividades administrativas de forma independente da autoridade política do ente federativo.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I.A descentralização administrativa ocorre exclusivamente entre órgãos do mesmo ente federativo, preservando o vínculo hierárquico e o controle direto da Administração central sobre os serviços executados.
II.Na administração descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados por entidades distintas do ente político, como autarquias ou organizações sociais, respeitando os limites definidos por lei específica.
III.A administração centralizada se caracteriza pela atuação de entes autônomos, dotados de personalidade jurídica própria, que executam atividades administrativas de forma independente da autoridade política do ente federativo.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Contador |
Q3362757
Direito Administrativo
A atuação da Administração Pública é pautada por
diferentes tipos de poderes administrativos, que
permitem ao gestor público agir de acordo com as
finalidades legais e o interesse coletivo. Em
determinadas situações, o agente público possui
margem de liberdade para decidir sobre a conveniência e
oportunidade do ato, respeitando os limites
estabelecidos em lei. Essa prerrogativa é observada, por
exemplo, na escolha de local para instalação de um
serviço público ou na definição de critérios para
concessão de incentivos fiscais. Com base nessa
definição, assinale a alternativa que corresponde ao tipo
de poder administrativo exercido nesses casos.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362666
Noções de Informática
A estrutura de um computador é composta por hardware
e software. Acerca desse assunto, julgue as frases
abaixo:
I.O hardware inclui componentes físicos como CPU, memória RAM, disco rígido e periféricos.
II.A CPU é responsável pelo processamento de dados, enquanto a memória RAM armazena temporariamente informações em uso.
III.Os periféricos de entrada e de saída são responsáveis pelo armazenamento permanente de dados, arquivos, programas e do próprio sistema operacional.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I.O hardware inclui componentes físicos como CPU, memória RAM, disco rígido e periféricos.
II.A CPU é responsável pelo processamento de dados, enquanto a memória RAM armazena temporariamente informações em uso.
III.Os periféricos de entrada e de saída são responsáveis pelo armazenamento permanente de dados, arquivos, programas e do próprio sistema operacional.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362664
Noções de Informática
A pesquisa na internet consiste em localizar informações
por meio de ferramentas digitais, principalmente os
motores de busca, que indexam, classificam e retornam
resultados com base em algoritmos complexos. Sobre
esse assunto, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS ou FALSAS:
(__)Ao utilizar aspas ("") , o mecanismo de busca retorna resultados com a frase exata digitada entre aspas, como em "revolução industrial causas".
(__)O uso do sinal de menos (-) exclui termos indesejados dos resultados, como em pirâmides -Egito, que busca por conteúdos sobre pirâmides que não mencionem o Egito.
(__)O operador site: restringe a pesquisa a um domínio específico, como em site:gov.br vacinação infantil, mostrando apenas resultados dentro do domínio gov.br.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Ao utilizar aspas ("") , o mecanismo de busca retorna resultados com a frase exata digitada entre aspas, como em "revolução industrial causas".
(__)O uso do sinal de menos (-) exclui termos indesejados dos resultados, como em pirâmides -Egito, que busca por conteúdos sobre pirâmides que não mencionem o Egito.
(__)O operador site: restringe a pesquisa a um domínio específico, como em site:gov.br vacinação infantil, mostrando apenas resultados dentro do domínio gov.br.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362653
Português
Texto associado
Por que Portugal está soltando bovinos e cavalos na
natureza
Há milhares de anos, os ancestrais selvagens do gado
bovino e do cavalo vagavam livremente pela região do
Côa, migrando em grandes rebanhos e desempenhando
um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas
de pastagens.
Os animais eram tão importantes que nossos ancestrais
decidiram pintar e gravar suas imagens em cavernas e
pedras.
Ao longo do Vale do Côa, representações de auroques,
cavalos selvagens e outras criaturas que datam de vinte e quatro mil anos foram esculpidas nos afloramentos de
xisto.
A área abriga uma das maiores concentrações de arte
rupestre paleolítica a céu aberto e é reconhecida como
Patrimônio Mundial da Unesco.
Com seus chifres longos e corpo maciço, o auroque
aparece com destaque nas gravuras. Outrora o maior
mamífero terrestre da Europa, o auroque foi extinto no
século XVII devido à caça excessiva e à perda de
habitat.
O último exemplar da espécie morreu na Polônia em
1627; um dos primeiros casos de extinção registrados.
Mas esforços recentes tentam trazer de volta esses
poderosos herbívoros. A Rewilding Portugal firmou uma
parceria com a Fundação Taurus, uma organização
holandesa dedicada à criação de bovinos que possam
prosperar nas paisagens selvagens da Europa.
"Queríamos desenvolver um substituto para o que os
auroques costumavam ser", diz o ecologista Ronald
Goderie, diretor da Fundação Taurus, que iniciou um
programa de reprodução em 2008. Embora os auroques
estejam extintos, seus genes sobrevivem no gado
doméstico.
A fundação tem usado um método conhecido como
retrocruzamento para combinar raças de gado no sul da
Europa que ainda mantêm algumas das características
de seus ancestrais auroques: grande estatura, pernas
longas, constituição esbelta e grandes chifres curvados
para a frente. "Combinamos raças primitivas para chegar
o mais próximo possível geneticamente do que o
auroque já foi", diz Goderie. O objetivo é criar um bovino
selvagem que possa novamente vagar livremente e que
esteja preparado para lidar com predadores.
Por milênios, o pastoreio de auroques criou espaços
abertos para outras espécies prosperarem. Como o mais
próximo do auroque extinto retratado nas gravuras
pré-históricas, Goderie afirma que os tauros
desempenham uma função ecológica semelhante, vital
para a biodiversidade. "O pastoreio natural levará a mais
processos apropriados que estão ausentes nos
ecossistemas locais, mais habitats e mais
biodiversidade", diz ele.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c78jn2wd2gxo.adaptado.
Os animais eram tão importantes "que nossos ancestrais decidiram" pintar e gravar suas imagens em cavernas e pedras.
A expressão destacada trata-se de uma oração:
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362652
Português
Texto associado
Por que Portugal está soltando bovinos e cavalos na
natureza
Há milhares de anos, os ancestrais selvagens do gado
bovino e do cavalo vagavam livremente pela região do
Côa, migrando em grandes rebanhos e desempenhando
um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas
de pastagens.
Os animais eram tão importantes que nossos ancestrais
decidiram pintar e gravar suas imagens em cavernas e
pedras.
Ao longo do Vale do Côa, representações de auroques,
cavalos selvagens e outras criaturas que datam de vinte e quatro mil anos foram esculpidas nos afloramentos de
xisto.
A área abriga uma das maiores concentrações de arte
rupestre paleolítica a céu aberto e é reconhecida como
Patrimônio Mundial da Unesco.
Com seus chifres longos e corpo maciço, o auroque
aparece com destaque nas gravuras. Outrora o maior
mamífero terrestre da Europa, o auroque foi extinto no
século XVII devido à caça excessiva e à perda de
habitat.
O último exemplar da espécie morreu na Polônia em
1627; um dos primeiros casos de extinção registrados.
Mas esforços recentes tentam trazer de volta esses
poderosos herbívoros. A Rewilding Portugal firmou uma
parceria com a Fundação Taurus, uma organização
holandesa dedicada à criação de bovinos que possam
prosperar nas paisagens selvagens da Europa.
"Queríamos desenvolver um substituto para o que os
auroques costumavam ser", diz o ecologista Ronald
Goderie, diretor da Fundação Taurus, que iniciou um
programa de reprodução em 2008. Embora os auroques
estejam extintos, seus genes sobrevivem no gado
doméstico.
A fundação tem usado um método conhecido como
retrocruzamento para combinar raças de gado no sul da
Europa que ainda mantêm algumas das características
de seus ancestrais auroques: grande estatura, pernas
longas, constituição esbelta e grandes chifres curvados
para a frente. "Combinamos raças primitivas para chegar
o mais próximo possível geneticamente do que o
auroque já foi", diz Goderie. O objetivo é criar um bovino
selvagem que possa novamente vagar livremente e que
esteja preparado para lidar com predadores.
Por milênios, o pastoreio de auroques criou espaços
abertos para outras espécies prosperarem. Como o mais
próximo do auroque extinto retratado nas gravuras
pré-históricas, Goderie afirma que os tauros
desempenham uma função ecológica semelhante, vital
para a biodiversidade. "O pastoreio natural levará a mais
processos apropriados que estão ausentes nos
ecossistemas locais, mais habitats e mais
biodiversidade", diz ele.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c78jn2wd2gxo.adaptado.
A Rewilding Portugal firmou uma parceria com a
Fundação Taurus, "uma organização holandesa".
Sintaticamente, o termo destacado nesta frase trata-se de:
Sintaticamente, o termo destacado nesta frase trata-se de:
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362650
Português
Texto associado
Por que Portugal está soltando bovinos e cavalos na
natureza
Há milhares de anos, os ancestrais selvagens do gado
bovino e do cavalo vagavam livremente pela região do
Côa, migrando em grandes rebanhos e desempenhando
um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas
de pastagens.
Os animais eram tão importantes que nossos ancestrais
decidiram pintar e gravar suas imagens em cavernas e
pedras.
Ao longo do Vale do Côa, representações de auroques,
cavalos selvagens e outras criaturas que datam de vinte e quatro mil anos foram esculpidas nos afloramentos de
xisto.
A área abriga uma das maiores concentrações de arte
rupestre paleolítica a céu aberto e é reconhecida como
Patrimônio Mundial da Unesco.
Com seus chifres longos e corpo maciço, o auroque
aparece com destaque nas gravuras. Outrora o maior
mamífero terrestre da Europa, o auroque foi extinto no
século XVII devido à caça excessiva e à perda de
habitat.
O último exemplar da espécie morreu na Polônia em
1627; um dos primeiros casos de extinção registrados.
Mas esforços recentes tentam trazer de volta esses
poderosos herbívoros. A Rewilding Portugal firmou uma
parceria com a Fundação Taurus, uma organização
holandesa dedicada à criação de bovinos que possam
prosperar nas paisagens selvagens da Europa.
"Queríamos desenvolver um substituto para o que os
auroques costumavam ser", diz o ecologista Ronald
Goderie, diretor da Fundação Taurus, que iniciou um
programa de reprodução em 2008. Embora os auroques
estejam extintos, seus genes sobrevivem no gado
doméstico.
A fundação tem usado um método conhecido como
retrocruzamento para combinar raças de gado no sul da
Europa que ainda mantêm algumas das características
de seus ancestrais auroques: grande estatura, pernas
longas, constituição esbelta e grandes chifres curvados
para a frente. "Combinamos raças primitivas para chegar
o mais próximo possível geneticamente do que o
auroque já foi", diz Goderie. O objetivo é criar um bovino
selvagem que possa novamente vagar livremente e que
esteja preparado para lidar com predadores.
Por milênios, o pastoreio de auroques criou espaços
abertos para outras espécies prosperarem. Como o mais
próximo do auroque extinto retratado nas gravuras
pré-históricas, Goderie afirma que os tauros
desempenham uma função ecológica semelhante, vital
para a biodiversidade. "O pastoreio natural levará a mais
processos apropriados que estão ausentes nos
ecossistemas locais, mais habitats e mais
biodiversidade", diz ele.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c78jn2wd2gxo.adaptado.
Mais ao sul, uma manada de grandes bovinos pretos e
castanhos, com chifres longos, corre com agilidade.
Conhecidos como tauros, esses bovinos são uma versão
criada do extinto auroque, o ancestral selvagem da vaca
moderna.
Com base na leitura do texto, assinale a alternativa que interpreta corretamente as informações e os propósitos nele contidos.
Com base na leitura do texto, assinale a alternativa que interpreta corretamente as informações e os propósitos nele contidos.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362647
Português
Texto associado
Por que Portugal está soltando bovinos e cavalos na
natureza
Há milhares de anos, os ancestrais selvagens do gado
bovino e do cavalo vagavam livremente pela região do
Côa, migrando em grandes rebanhos e desempenhando
um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas
de pastagens.
Os animais eram tão importantes que nossos ancestrais
decidiram pintar e gravar suas imagens em cavernas e
pedras.
Ao longo do Vale do Côa, representações de auroques,
cavalos selvagens e outras criaturas que datam de vinte e quatro mil anos foram esculpidas nos afloramentos de
xisto.
A área abriga uma das maiores concentrações de arte
rupestre paleolítica a céu aberto e é reconhecida como
Patrimônio Mundial da Unesco.
Com seus chifres longos e corpo maciço, o auroque
aparece com destaque nas gravuras. Outrora o maior
mamífero terrestre da Europa, o auroque foi extinto no
século XVII devido à caça excessiva e à perda de
habitat.
O último exemplar da espécie morreu na Polônia em
1627; um dos primeiros casos de extinção registrados.
Mas esforços recentes tentam trazer de volta esses
poderosos herbívoros. A Rewilding Portugal firmou uma
parceria com a Fundação Taurus, uma organização
holandesa dedicada à criação de bovinos que possam
prosperar nas paisagens selvagens da Europa.
"Queríamos desenvolver um substituto para o que os
auroques costumavam ser", diz o ecologista Ronald
Goderie, diretor da Fundação Taurus, que iniciou um
programa de reprodução em 2008. Embora os auroques
estejam extintos, seus genes sobrevivem no gado
doméstico.
A fundação tem usado um método conhecido como
retrocruzamento para combinar raças de gado no sul da
Europa que ainda mantêm algumas das características
de seus ancestrais auroques: grande estatura, pernas
longas, constituição esbelta e grandes chifres curvados
para a frente. "Combinamos raças primitivas para chegar
o mais próximo possível geneticamente do que o
auroque já foi", diz Goderie. O objetivo é criar um bovino
selvagem que possa novamente vagar livremente e que
esteja preparado para lidar com predadores.
Por milênios, o pastoreio de auroques criou espaços
abertos para outras espécies prosperarem. Como o mais
próximo do auroque extinto retratado nas gravuras
pré-históricas, Goderie afirma que os tauros
desempenham uma função ecológica semelhante, vital
para a biodiversidade. "O pastoreio natural levará a mais
processos apropriados que estão ausentes nos
ecossistemas locais, mais habitats e mais
biodiversidade", diz ele.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c78jn2wd2gxo.adaptado.
Ao longo do Vale do Côa, representações de auroques,
cavalos selvagens e outras criaturas foram esculpidas
nos afloramentos de xisto.
Sintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase:
Sintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase:
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362646
Direito Tributário
O Município de Vila Verde decidiu executar uma obra
pública de drenagem, pavimentação asfáltica, instalação
de calçadas com acessibilidade e iluminação moderna
na Avenida das Palmeiras, localizada no bairro Jardim
Florido. A via, antes de terra batida e sujeita a
alagamentos, agora conta com infraestrutura urbana
completa, melhorando significativamente a mobilidade, a
segurança e a qualidade de vida local.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nessa situação hipotética e nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o
microssistema dos Juizados Especiais, com o objetivo de
garantir celeridade e simplicidade no julgamento de
causas de menor complexidade. Regulados pela Lei nº
12.153/2009, os Juizados Especiais da Fazenda Pública
têm competência para processar, conciliar e julgar
causas até o valor de sessenta salários mínimos, desde
que envolvam entes da administração pública direta ou
indireta.
Neste contexto, NÃO se inclui na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Neste contexto, NÃO se inclui na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362644
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da
Seguridade Social, que visa assegurar os direitos
relativos à saúde, à assistência social e à previdência
social. A Previdência Social, em especial, destina-se a
garantir a proteção dos segurados e seus dependentes,
mediante o cumprimento de requisitos específicos.
Com base das disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a alternativa CORRETA.
Com base das disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
ACAFE
Órgão:
Câmara de União do Oeste - SC
Prova:
ACAFE - 2025 - Câmara de União do Oeste - SC - Advogado |
Q3362643
Direito Administrativo
O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação
criada pela Lei nº 14.133/2021, na qual a Administração
Pública dialoga com licitantes previamente selecionados,
com base em critérios objetivos, para desenvolver uma
ou mais soluções que atendam às suas necessidades.
Ao final dessa etapa, os licitantes devem apresentar
suas propostas finais. Sobre o diálogo competitivo,
analise as afirmações abaixo:
I.A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
II.Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em lei ordinária, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos ou o número máximo indicado na lei regulamentadora.
III.A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
IV.A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
V.O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Na modalidade diálogo competitivo, conforme disposto na referida legislação, serão observadas, dentre outras, as disposições previstas em:
I.A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
II.Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em lei ordinária, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos ou o número máximo indicado na lei regulamentadora.
III.A divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
IV.A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
V.O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Na modalidade diálogo competitivo, conforme disposto na referida legislação, serão observadas, dentre outras, as disposições previstas em:
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