Questões de Concurso
Para jurídica
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Q1980382
Direito Previdenciário
Mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições:
Q1980381
Direito Processual Penal
No que concerne à ação civil “ex delicto”,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980380
Direito Processual Penal
No que se refere às disposições legais
aplicáveis à interceptação telefônica, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980379
Direito Penal
Dentre as penas restritivas de direito previstas
expressamente na Lei de Abuso de Autoridade,
pode ser citada:
Q1980378
Direito Penal
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito
de:
Q1980377
Direito Ambiental
A infração penal de poluição, prevista na Lei
dos Crimes Ambientais será considerada
qualificada se o crime:
Q1980376
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Mandado de Segurança,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980375
Legislação Federal
No que se refere ao tema da “Ação Civil
Pública”, assinale a alternativa incorreta.
Q1980373
Legislação Federal
Nas ações de despejo fundadas na falta de
pagamento de aluguel e acessórios da locação,
de aluguel provisório, de diferenças de
aluguéis, ou somente de quaisquer dos
acessórios da locação, é incorreto afirmar que:
Q1980372
Direito Constitucional
Relativamente à segurança pública, como tal
prevista na Constituição Federal da República,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980371
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais
aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980370
Direito Constitucional
No que concerne às disposições
constitucionais incidentes no capítulo
relacionado à família, à Criança, ao
Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980369
Legislação Estadual
Em consonância com o disposto na Lei de
processo administrativo estadual (Lei Estadual
n° 7.692, de 1º de julho de 2002), assinale a
alternativa incorreta.
Q1980368
Legislação Estadual
No que diz respeito às disposições da Lei
Complementar Estadual n° 207, de 29 de
dezembro de 2004, que institui o Código
Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder
Executivo do Estado de Mato Grosso, assinale
a alternativa incorreta.
Q1980367
Direito Administrativo
No que se refere ao tema das parcerias públicas
e privadas, assinale a alternativa incorreta.
Q1980366
Legislação Federal
Assinale a alternativa cujo conceito guarda
exata correspondência com o preceituado pela
Lei da Transparência (Lei Federal nº
12.527/2011).
Q1980365
Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº
3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por
utilidade pública, pode ser afirmado o que segue:
Q1980364
Direito Administrativo
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”,
assim como previsto Lei de Concessão e Permissão
de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a
alternativa incorreta.
Q1980363
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com as disposições da Lei Estadual
nº 10.773/2018, de 05/12/2018, a qual dispõe
sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de
Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio
Administrativo da Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso, o estágio probatório ficará
suspenso, e será retomado a partir do término
do impedimento, dentre outras hipóteses,
durante a seguinte licença e/ou afastamento:
Q1978552
Contabilidade Pública
O Estado de MXTOG apresentou as seguintes
informações, retiradas de seu balanço
orçamentário:
Analise as informações a seguir:
I. O resultado da execução orçamentária é um superavit de R$ 20.000 mil.
II. O valor de restos a pagar é R$ 80.000.
III. O total de restos a pagar processados é R$ 60.000.
IV. O total de restos a pagar não processados é R$ 40.000.
Estão corretas as afirmativas:
Analise as informações a seguir:
I. O resultado da execução orçamentária é um superavit de R$ 20.000 mil.
II. O valor de restos a pagar é R$ 80.000.
III. O total de restos a pagar processados é R$ 60.000.
IV. O total de restos a pagar não processados é R$ 40.000.
Estão corretas as afirmativas:
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