Questões de Concurso
Para jurídica
Foram encontradas 17.527 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Tendo por base a lei de regulamentação da profissão de assistente social, pode-se afirmar que esse profissional deve
Não faz parte desse conjunto de ações:
São objetivos que servem de base para que o Poder Público, nos termos da lei, organize a Seguridade Social, exceto:
São objetivos da Assistência Social, com base no segundo artigo da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, exceto:
Nesse contexto, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e o Corregedoria-Geral da Defensoria Pública integram, respectivamente
São objetivos estratégicos, na perspectiva resultados, exceto:
( ) O objeto do contrato poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com o termo de referência.
( ) O objeto do contrato será recebido, em se tratando de compras, provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais.
( ) O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras e serviços, definitivamente por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.
( ) Em se tratando de projeto de obra, o recebimento definitivo pela Administração não eximirá o projetista ou o consultor da responsabilidade objetiva por todos os danos causados por falha de projeto.
Assinale a sequência correta.
Nesse contexto, assinale a alternativa que não apresenta um desses critérios.
A esse respeito, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder aos seguintes percentuais da receita corrente líquida: