Questões de Concurso
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À luz da sistemática constitucional, o pedido formulado no mandato de segurança deve ser julgado:
A AGU, à luz da Constituição da República de 1988, respondeu, corretamente, que a cláusula alvitrada:
À luz da narrativa, é correto afirmar que a decisão:
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a narrativa acima:
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar, em relação às emendas aprovadas, com a abstração aspectos não abordados na narrativa, que: