Acerca dos Pronunciamentos Contábeis do Comitê de Pronunciamentos, julgue o item a seguir.

Software em fase de desenvolvimento de projeto interno é exemplo de ativo intangível a ser reconhecido, em que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de determinação da viabilidade tecnológica, se for possível medir os fluxos de benefícios econômicos futuros atribuídos a esse ativo, e ainda, se houver a intenção de uso ou venda.

De acordo com as normas contidas nas legislações de contabilidade aplicáveis às demonstrações contábeis, julgue o item que se segue.

As mutações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente, e ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior estão incluídos nos componentes de outros resultados abrangentes que figuram na demonstração de resultado abrangente (DRA).

De acordo com as normas contidas nas legislações de contabilidade aplicáveis às demonstrações contábeis, julgue o item que se segue.

Na demonstração de resultado do exercício (DRE), as despesas devem ser subclassificadas. A escolha da classificação dos gastos pela função da despesa ou pelos gastos por natureza está baseada na capacidade de o método proporcionar informação mais confiável e mais relevante à entidade, cumpridas as determinações legais.

De acordo com as normas contidas nas legislações de contabilidade aplicáveis às demonstrações contábeis, julgue o item que se segue.

Na elaboração da demonstração de fluxo de caixa (DFC) pelo método direto, é facultado à entidade fornecer a conciliação entre lucro líquido e fluxo de caixa líquido das atividades operacionais.

De acordo com as normas contidas nas legislações de contabilidade aplicáveis às demonstrações contábeis, julgue o item que se segue.

O resultado da venda de ações em tesouraria deverá ser registrado a crédito (ganho) de conta específica de reservas de lucro ou a débito (prejuízo) da conta que contabiliza a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.

De acordo com as normas contidas nas legislações de contabilidade aplicáveis às demonstrações contábeis, julgue o item que se segue.

Quando a apresentação do balanço patrimonial baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, a entidade deverá apresentar seus grupos de contas de forma sequenciada, sem separá-los em circulante e não circulante.

De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue o item a seguir.

As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverão ser observadas pelas companhias abertas na elaboração das demonstrações financeiras e esses relatórios serão submetidos à auditoria independente, assinados pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue o item a seguir.

A parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos poderá ser destinada para a constituição da reserva de incentivos fiscais, e deverá ser incluída na base de cálculo do dividendo obrigatório.

De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue o item a seguir.

Para fins de apuração da base de cálculo das participações estatutárias, o prejuízo acumulado e a provisão para o imposto de renda são deduzidos do resultado do exercício. Obrigatoriamente, a absorção do prejuízo deverá obedecer à seguinte ordem: lucros acumulados, reserva legal e reserva de lucros.

Com referência a essa situação, julgue o item a seguir.

Se o referido contrato prever a realização de investimentos anuais por parte do órgão público, então será necessário que os recursos para atender as despesas em exercícios seguintes estejam contempladas no orçamento plurianual.

Considerando que o lançamento contábil precedente tenha sido feito por um ente da administração pública federal, julgue o seguinte item.

O lançamento em questão descreve o aumento das disponibilidades do referido ente devido à contratação de uma operação de crédito.

Considerando que o lançamento contábil precedente tenha sido feito por um ente da administração pública federal, julgue o seguinte item.

A movimentação de recursos relativa ao lançamento em tela deverá ser apresentada na demonstração de fluxos de caixa da entidade como fluxo da atividade operacional.

O Subsistema de Informações de Custos do Setor Público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Entre os métodos de custeio relacionados ao processo de identificação e associação do custo ao objeto a ser custeado, os principais são: o método direto, o método variável, o método por absorção, o método por atividade e o método pleno. Acerca desses métodos, julgue o próximo item.

Ao fazer uso da metodologia de custeio pleno, o ente apropriará aos produtos e serviços que oferta os custos de produção e, também, as despesas.

O Subsistema de Informações de Custos do Setor Público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Entre os métodos de custeio relacionados ao processo de identificação e associação do custo ao objeto a ser custeado, os principais são: o método direto, o método variável, o método por absorção, o método por atividade e o método pleno. Acerca desses métodos, julgue o próximo item.

Quando todos os custos fixos e variáveis são alocados ao objeto de custo, sem rateios ou apropriações, o método adotado é o do custo direto.

O Subsistema de Informações de Custos do Setor Público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Entre os métodos de custeio relacionados ao processo de identificação e associação do custo ao objeto a ser custeado, os principais são: o método direto, o método variável, o método por absorção, o método por atividade e o método pleno. Acerca desses métodos, julgue o próximo item.

Os valores gastos com a aquisição de ativos, a depender da capacidade de produção do bem, são contabilizados como custos fixos ou variáveis.

A respeito das características qualitativas inerentes aos RCPGs, julgue o item a seguir.

As características qualitativas são inaplicáveis às informações não financeiras e prospectivas do ente que as divulga.

A respeito da estrutura conceitual que fundamenta a elaboração e a divulgação dos relatórios contábeis de propósitos gerais das entidades do setor público (RCPGs), julgue o item que se segue.

Os RCPGs se prestam a dar publicidade à prestação de contas da aplicação de recursos públicos, mas são desprovidos de poder comprobatório para a responsabilização de gestores.

A respeito da estrutura conceitual que fundamenta a elaboração e a divulgação dos relatórios contábeis de propósitos gerais das entidades do setor público (RCPGs), julgue o item que se segue.

A estrutura conceitual se aplica não somente aos governos federal, estadual, municipal e distrital, mas, também, às autarquias e às fundações mantidas pelo poder público, aos fundos e consórcios públicos.

A respeito da estrutura conceitual que fundamenta a elaboração e a divulgação dos relatórios contábeis de propósitos gerais das entidades do setor público (RCPGs), julgue o item que se segue.

Constantes dos RCPGs, as informações que podem subsidiar as decisões dos usuários incluem aquelas relativas à situação patrimonial, de desempenho do ente e de seus fluxos de caixa.

Considerando o disposto no Decreto n.º 7.133/2010 e na Lei n.º 8.112/1990, além da avaliação de desempenho, julgue o item a seguir.

Conforme o Decreto n.º 7.133/2010, as metas de avaliação de desempenho institucional devem ser divididas em metas globais e metas intermediárias, sendo as metas intermediárias elaboradas em consonância com as metas globais.