Questões de Concurso para Agência Reguladora | Qconcursos.com

Q1067135

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067135 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A Quarentena Vegetal previne a introdução e disseminação de pragas ausentes no Brasil, por meio do controle de vegetais, seus produtos, subprodutos, organismos para controle biológico e outros artigos regulamentados importados. Para maior segurança, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cadastra e credencia estações quarentenárias pós-entrada, bem como o conjunto de laboratórios de diagnósticos fitossanitários, que, de acordo com a legislação específica, realizam quais exames?

A

Acarologia, Bacteriologia, Edafologia, Micologia, Microbiologia, Virologia.

B

Climatologia, Bacteriologia, Entomologia, Fitopatologia, Nematologia, Virologia.

C

Fitopatologia, Entomologia, Edafologia, Bacteriologia, Nematologia, Virologia.

D

Acarologia, Bacteriologia, Entomologia, Fitopatologia, Nematologia, Ecologia.

E

Acarologia, Bacteriologia, Entomologia, Micologia, Nematologia, Virologia.

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Q1067134

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067134 Legislação Estadual

A Portaria nº 2635/2014 – ADEPARÁ – dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armígera no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. O Art. 2º estabelece as seguintes medidas da Defesa Sanitária Vegetal, EXCETO

A

o uso de cultivares que restrinjam ou eliminem as populações da praga.

B

a determinação de épocas de plantio e restrição de cultivos subsequentes.

C

o uso de controle químico e biológico.

D

o vazio sanitário para deixar a terra sem cultivo com períodos livres de hospedeiros, por 180 dias, no caso de áreas com infestação da praga.

E

o uso de armadilhas, iscas ou outros métodos de controle físico.

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Q1067133

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067133 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O que é sintomatologia de doenças de plantas?

A

É a parte da Entomatologia que estuda os sintomas e sinais, visando à diagnose de doenças de plantas.

B

É a parte da Fitopatologia que estuda os sintomas e sinais, visando à diagnose de doenças de plantas.

C

É o estudo de sintomas de doenças causados por insetos em plantas.

D

É o estudo de sintomas causados por vírus, visando à diagnose de doenças em insetos praga.

E

É o estudo das estruturas do patógeno internalizadas no tecido vegetal doente.

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Q1067132

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067132 Engenharia Agronômica (Agronomia)

As Pragas Quarentenárias e as Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQRs) podem ser comparadas com base em elementos de seus critérios de definição. Quanto ao critério de definição de uma Praga Quarentenária e uma PNQR, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Status da Praga.

B

Via de Ingresso.

C

Controle Regional.

D

Controle Oficial.

E

Impacto Econômico.

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Q1067131

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067131 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Pragas de importância econômica potencial, já presentes no país, porém apresentando disseminação localizada e submetidas a programa oficial de controle. Esse conceito refere-se à

A

categoria A1.

B

categoria A2.

C

categoria A3.

D

categoria não regulamentada.

E

categoria não quarentenária.

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Q1067130

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067130 Engenharia Agronômica (Agronomia)

É considerada uma Praga Quarentenária

A

todo organismo de natureza vegetal que, estando presente em outras regiões do país, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à produção agrícola do país ou região exportadora exposta.

B

todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, sem controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

C

todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, sem controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região exportadora exposta.

D

todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

E

todo organismo de natureza animal que, estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia geral do país ou região exportadora exposta.

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Q1067129

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067129 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O Systems Approach pode ser dividido em cinco fases. Quais são essas fases?

A

Práticas de MIP, MIPD e MID no campo de produção; Medidas corretivas na fase de pré-colheita; Remoção na pós-colheita de frutos com danos ou sinais de infestação por insetos e doenças; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity.

B

Práticas do MIP no campo de pós-colheita; Medidas corretivas na fase da colheita; Remoção na pós-colheita de frutos com danos de infestação por insetos; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity à granel.

C

Práticas do MIP e MID no campo de produção; Medidas corretivas na fase de colheita; Tratamento pós-colheita de frutos com danos ou sinais de infestação por insetos e doenças; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity.

D

Práticas do MIP no campo de produção; Medidas preventivas na fase de précolheita; Remoção na pós-colheita de frutos com danos ou com sinais de infestação por insetos; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity.

E

Práticas do MIP no campo de produção; Medidas preventivas na fase de pré-colheita; Tratamento corretivo pós-colheita de frutos com danos ou com sinais de infestação por insetos; Inspeção e certificação dos frutos empacotados; Transporte e distribuição da commodity a granel.

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Q1067128

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067128 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de agricultura orgânica.

A

O fruto da ciência espiritual antroposófica, com peculiaridades, tais como as questões espirituais ligadas à antroposofia, o uso de preparados biodinâmicos, os calendários astrológicos, os testes de cristalização sensitiva e cromatografia de solos e de plantas.

B

Um sistema holístico de manejo da unidade de produção agrícola, que promove a agrobiodiversidade e os ciclos biológicos, visando à sustentabilidade social, ambiental e econômica da unidade de produção no tempo e no espaço.

C

O respeito às leis da natureza, em que as práticas agrícolas recomendadas são: rotação de culturas, uso de adubos químicos e adubos verdes, compostagem e cobertura morta sobre o solo.

D

Agricultura alternativa que faz uso da compostagem na superfície do solo e teste microbiológico de Rush, para avaliação da fertilidade do solo, permitindo a utilização de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e restringindo o uso de agrotóxicos, antibióticos e hormônios.

E

Agricultura cujo princípio é o cultivo alternado de gramíneas e leguminosas, e a manutenção de palha como cobertura do solo, pouco restritiva em relação ao uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e hormônios e restritiva ao uso de agrotóxicos e antibióticos.

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Q1067127

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067127 Legislação Federal

São requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETO

A

ser projetadas e fabricadas de forma a impedir qualquer vazamento, evaporação, perda ou alteração de seu conteúdo e de modo a facilitar as operações de lavagem, classificação, reutilização, reciclagem e destinação final adequada.

B

ser imunes à ação de seu conteúdo ou insuscetíveis de formar com ele combinações nocivas ou perigosas.

C

ser resistentes especialmente nas partes mais propensas à manipulação e satisfazer as exigências de uma conservação adequada às normas estabelecidas.

D

ser providas de lacre ou outro dispositivo externo que assegure plena condição de verificação visual da inviolabilidade da embalagem.

E

que as embalagens rígidas apresentem, de forma indelével e irremovível, em local de fácil visualização, exceto na tampa, o nome da empresa titular do registro e advertência quanto ao não reaproveitamento da embalagem.

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Q1067126

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067126 Legislação Federal

O Art. 84 do Decreto Federal nº 4.074/2002 estabelece que, nos casos especificados, as responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, em função do descumprimento do disposto na legislação pertinente a agrotóxicos, seus componentes e afins recairão sobre

A

o registrante, o produtor do agrotóxico, o profissional que prescrever a utilização, o comerciante, o empregador, o profissional responsável ou prestador de serviço, o usuário e as entidades públicas ou privadas de ensino, assistência técnica ou pesquisa.

B

o serviço de saúde pública dos Estados e Municípios.

C

o responsável pelo Posto de Coleta e a empresa que comercializou o agrotóxico.

D

o usuário do produto, seus empregados e a Prefeitura do Município.

E

o serviço de coleta e destinação de embalagens do Município ou localidade.

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Q1067125

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067125 Legislação Federal

O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, estabelece diferentes competências para determinados Ministérios da República. Das competências a seguir, qual é atribuída ao Ministério da Saúde pelo citado Decreto?

A

Avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos, seus componentes e afins.

B

Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos e afins para uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastagens.

C

Avaliar os agrotóxicos e afins destinados ao uso em ambientes hídricos, na proteção de florestas nativas e de outros ecossistemas quanto à eficiência do produto.

D

Avaliar pedidos de cancelamento ou de impugnação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins.

E

Avaliar a eficácia e eficiência e estabelecer os parâmetros para rótulos, bulas de agrotóxicos e afins.

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Q1067124

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067124 Legislação Federal

De acordo com as conceituações oferecidas pelo Art. 1º do Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Matéria-prima.

2. Aditivo.

3. Produto formulado.

4. Componente.

5. Ingrediente ativo ou princípio ativo.

a. Substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.

b. Substância, produto ou organismo utilizado na obtenção de um ingrediente ativo, ou de um produto que o contenha, por processo químico, físico ou biológico.

c. Agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins.

d. Princípio ativo, produto técnico, suas matérias-primas, ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.

e. Agrotóxico ou afim obtido a partir de produto técnico ou de pré-mistura, por intermédio de processo físico, ou diretamente de matérias-primas por meio de processos físicos, químicos ou biológicos.

A

1a – 2b – 3e – 4c – 5d.

B

1b – 2e – 3a – 4d – 5c.

C

1c – 2a – 3b – 4e – 5d.

D

1c – 2b – 3d – 4a – 5b.

E

1b – 2a – 3e – 4d – 5c.

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Q1067123

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067123 Meio Ambiente

Segundo o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, na coleta dos incrementos nos lotes de grãos, para controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal, devem ser utilizados equipamentos, tais como caladores e/ou sondas ou similares. Deve-se, também, coletar os incrementos aleatoriamente e em diversos pontos do lote, de tal forma que suas condições sejam representativas e as respectivas quantidades de amostras simples estejam de acordo com o disposto em qual das seguintes tabelas?

A

Peso do Lote (KG) ---------- Nº de Amostras Simples

Menor que 50 ---------- 1

51 a 500 ---------- 2

501 a 2000 ---------- 5

Maior que 2000 ---------- 10

B

Peso do Lote (KG) ---------- Nº de Amostras Simples

Menor que 50 ---------- 2

51 a 500 ---------- 3

501 a 2000 ---------- 10

Maior que 2000 ---------- 20

C

Peso do Lote (KG) ---------- Nº de Amostras Simples

Menor que 50 ---------- 3

51 a 500 ---------- 5

501 a 2000 ---------- 10

Maior que 2000 ---------- 15

D

Peso do Lote (KG) ---------- Nº de Amostras Simples

Menor que 50 ---------- 2

51 a 500 ---------- 5

501 a 2000 ---------- 10

Maior que 2000 ---------- 20

E

Peso do Lote (KG) ---------- Nº de Amostras Simples

Menor que 50 ---------- 3

51 a 500 ---------- 10

501 a 2000 ---------- 15

Maior que 2000 ---------- 20

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Q1067122

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067122 Legislação Federal

O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências, estabelece que, em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público; e

A

nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.

B

nos postos de compra e venda, independentemente de sua natureza administrativa.

C

nas cooperativas agrícolas e empresas ou entidades especializadas na atividade agrícola.

D

nas bolsas de mercadorias, universidades e institutos de pesquisa de produtos vegetais.

E

nos estabelecimentos não estatais de comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo e à industrialização para o mercado interno e externo.

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Q1067121

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067121 Legislação Estadual

Em relação à higiene das instalações, equipamentos e utensílios estipuladas pelo Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, assinale a alternativa correta.

A

Os pisos e paredes, bem como os equipamentos e utensílios, devem ser lavados e adequadamente higienizados com produtos registrados no Ministério da Saúde, devendo ser mantidos limpos, organizados e em perfeitas condições de higiene e funcionamento após o processamento dos produtos.

B

É vedado empregar recipientes com ligamento que contenha mais de 0,2% de chumbo ou que apresente estanhagem defeituosa, ou ainda qualquer utensílio que, pela forma e composição, possa prejudicar a matéria-prima, os ingredientes ou os produtos elaborados.

C

As câmaras frias, freezers e refrigeradores podem ser de uso compartilhado com demais produtos, desde que atendam às mais rigorosas condições de higiene e funcionamento.

D

A caixa d’água deve ser lavada e higienizada no mínimo a cada 01 (um) ano ou, se necessário, em periodicidade inferior.

E

É proibido residir, locar, dormir, fazer refeições, fumar, depositar produtos, objetos e materiais estranhos à finalidade do estabelecimento ou ainda guardar adornos, roupas ou calçados de qualquer natureza nas instalações de recebimento, produção, expedição, obtenção e depósito de matériaprima e ingredientes.

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Q1067120

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067120 Legislação Estadual

O Decreto Estadual nº 480, de 12/07/2012, regulamenta a Lei nº 7.565/2011, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará e dá outras providências. De acordo com esse Decreto, devem constar na fórmula dos produtos artesanais as seguintes informações, EXCETO

A

matéria-prima de origem animal e vegetal.

B

ingredientes, condimentos, corantes, coagulantes, conservantes e antioxidantes.

C

tecnologia de processamento.

D

procedência dos equipamentos utilizados para processamento.

E

fermentos e quaisquer outras substâncias que entrem em sua elaboração.

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Q1067119

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067119 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Em caso de apreensão da carga de abacaxi (frutos e material propagativo), o Art. 7º da Portaria nº 4.167/2013 - ADEPARÁ - , de 04 de novembro de 2013, estipula que a ADEPARÁ não poderá ser responsabilizada pela deterioração dos produtos apreendidos, sendo constituído como fiel depositário da carga

A

o agente sanitário da ADEPARÁ que lavrou o laudo de apreensão.

B

o responsável pela unidade local de sanidade agropecuária (ulsa) da ADEPARÁ em cuja jurisdição ocorreu a apreensão.

C

a gerência regional da ADEPARÁ em cuja jurisdição ocorreu a apreensão.

D

o destinatário ou comprador da carga.

E

o proprietário ou detentor da carga.

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Q1067118

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067118 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A Portaria nº 4.167/2013 - ADEPARÁ - , de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre o trânsito de frutos de abacaxi produzidos no Estado. Em seu Artigo 1º, a referida Portaria determina que o trânsito intraestadual de frutos de abacaxi Ananas comosus (L) Merr, no Estado do Pará, deverá ser acompanhado do(s) seguinte(s) documento(s):

A

Guia de Trânsito de Vegetais (GTV), exclusivamente.

B

Apenas Nota Fiscal do Produtor ou Nota Fiscal.

C

Guia de Trânsito de Vegetais (GTV) e Nota Fiscal do Produtor ou Nota Fiscal.

D

Nota Fiscal do Produtor e Atestado de Sanidade do Produto.

E

Guia de Trânsito de Vegetais (GTV), Nota Fiscal do Produtor ou Nota Fiscal e Atestado de Sanidade do Produto.

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Q1067117

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067117 Direito Agrário

Dentre as atividades relacionadas pelo Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, como competências da Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, estão:

A

I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais; II - coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais; e III - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação.

B

I - cadastro das propriedades; II - inventário das populações animais e vegetais; e III - controle de trânsito de animais e vegetais.

C

I - cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças; II - inventário das doenças e pragas diagnosticadas; e III - execução de campanhas de controle de doenças e pragas.

D

I- elaborar os regulamentos sanitários e fitossanitários para transporte e comércio de animais, vegetais e suas partes, produtos e subprodutos; II - organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para transporte e comércio de produtos e matérias-primas; e III - promover o credenciamento de centros colaboradores.

E

I - estabelecer procedimentos de amostragem, métodos e técnicas de controle, interpretação dos resultados e decisões decorrentes; II - desenvolver os programas de acompanhamento dos controles oficiais e da vigilância agropecuária; e III - apoiar à assistência mútua quando os controles oficiais exigirem a intervenção de mais de uma das Instâncias Intermediárias.

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Q1067116

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia |

Q1067116 Direito Agrário

De acordo com o Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediária e Locais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os responsáveis pela execução das atividades em cada instância.

A

Central e Superior: Presidência da República; Intermediária: Governo do Estado, assessorado pela Secretaria de Estado da Agricultura ou similar; Local: Prefeitura do Município.

B

Central e Superior: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus órgãos colegiados; Intermediária: Órgão com mandato ou atribuição para a execução de atividades relativas à defesa agropecuária, definido pelos Governos Estaduais ou Distrito Federal; Local: Unidade Local de atenção à sanidade agropecuária, que poderá abranger uma ou mais unidades geográficas básicas, municípios, incluindo microrregião, território, associação de municípios, consórcio de municípios ou outras formas associativas de municípios.

C

Central e Superior: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus órgãos colegiados; Intermediária: Secretaria de Estado (ou Distrital) de Agricultura ou similar; Local: Unidade Local de atenção à sanidade agropecuária, abrangendo de uma até o limite de 06 (seis) unidades geográficas básicas ou municípios.

D

Central e Superior: Presidência da República, assessorada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Intermediária: Órgão com mandato ou atribuição para a execução de atividades relativas à defesa agropecuária, definido pelos Governos Estaduais ou Distrito Federal; Local: Prefeitura do Município, assessorada pela Câmara de Vereadores.

E

Central e Superior: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus órgãos colegiados; Intermediária: Secretaria de Estado (ou Distrital) de Agricultura ou similar e seus órgãos colegiados; Local: Unidade Local de atenção à sanidade agropecuária, abrangendo de uma até o limite de 06 (seis) unidades geográficas básicas ou municípios.

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