Questões de Concurso Para advocacia pública

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Q981354 Atualidades
A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais.

Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações).


Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.



A recente descentralização industrial brasileira é explicada e entendida por intermédio das relações bilaterais e do fortalecimento do MERCOSUL.

Alternativas
Q981353 Conhecimentos Gerais
A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais.

Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações).


Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.



Na qualidade de esteio maior da lei, a justiça protagonizada pela formalidade do Poder Judiciário deve atender aos interesses dos demais poderes da República.

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Q981352 Conhecimentos Gerais
A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais.

Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações).


Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.



O Brasil possui destaque na exportação de commodities como minério de ferro, soja, petróleo e açúcar brutos, além de carne de frango, sendo os principais parceiros no comércio exterior brasileiro a China, os EUA e a Argentina.

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Q981351 Conhecimentos Gerais
A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais.

Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações).


Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.


Segundo órgão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, termo que foi criado para designar o assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero e que, embora se refira a ato individual, é encarado como uma manifestação de desarranjo social, uma vez que se associa a menosprezo ou a discriminação à condição feminina.

Alternativas
Q981350 Conhecimentos Gerais
A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais.

Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações).


Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.


Os danos provocados pela greve de caminhoneiros ocorrida em 2018 no Brasil só não foram maiores porque o transporte rodoviário é percentualmente menor que o da soma dos demais modais responsáveis pelo transporte de mercadorias no país.

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Q981349 Atualidades
O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).



Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.


A aliança estratégica de Washington com Riad e de Moscou com Damasco contribui para o aumento da tensão geopolítica no Oriente Médio entre os EUA e a Rússia.

Alternativas
Q981348 Atualidades
O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).



Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.


A estabilidade da governabilidade venezuelana tem como resultado a legitimidade do poder social de oposição.

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Q981347 Atualidades
O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).



Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.


A finalidade do alinhamento irrestrito entre os Estados islâmicos da Arábia Saudita e do Irã é o combate ao Estado israelense.

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Q981346 Atualidades
O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).



Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.


A instabilidade vivida no Iraque, na Síria e na Jordânia tem causado o avanço territorial do grupo extremista Estado islâmico no Oriente Médio.

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Q981345 Atualidades
O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).



Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.


O reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel gerou aumento imediato da tensão e de mortes entre judeus e palestinos.

Alternativas
Q981344 Atualidades
O Oriente Médio é a região de confluência de três continentes (Europa, Ásia e África), berço das primeiras civilizações (egípcia, suméria e babilônica) e das religiões monoteístas (cristianismo, judaísmo e islamismo). Além de rivalidades interimperialistas no passado, com tentativas tardias de renascimento e modernização, a região foi alvo de rivalidades também das megacorporações petrolíferas. Além disso, em pequenos Estados fracos — de fácil controle —, essa região foi afetada pela fragmentação promovida pelos ingleses e, em menor escala, pelos franceses. No século XXI, voltou a ser palco de disputas entre potências industrializadas do Atlântico Norte e em acelerada industrialização da Ásia Oriental e Meridional. Esse conjunto de países abrange o essencial do mundo árabe e muçulmano, interagindo em um único cenário histórico e geopolítico.
Paulo Fagundes Visentini. O grande Oriente Médio. Campus, 2014, p. 4-5 (com adaptações).



Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.


Em meio à tensão que envolve a guerra na Síria, o Estado iraniano é um dos principais apoiadores do regime de Bashar al-Assad. 

Alternativas
Q981343 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.
Caso a situação econômica do infrator demonstre a existência de lucro líquido no último exercício financeiro anterior à ocorrência do ato lesivo, com base em índices de solvência geral e de liquidez geral superiores a um, o cálculo da multa será agravado.
Alternativas
Q981342 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.
Os valores legais de referência para o agravamento da pena, nas hipóteses de firmamento indevido de contratos e de recebimento ilícito de vantagens, podem ser atualizados por meio de resolução.
Alternativas
Q981341 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.
É circunstância que agrava o cálculo da multa a comprovação do recebimento, pelo infrator, de vantagens iguais ou superiores a R$ 60.000.
Alternativas
Q981340 Legislação Estadual

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.


O comitê de recursos administrativos do PAR, cujo coordenador é nomeado mediante portaria pelo secretário da SCGE, é composto por cinco membros e cinco suplentes, todos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, já aprovados em estágio probatório, designados por ato do governador de estado.

Alternativas
Q981339 Legislação Estadual

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.


A autoridade que instaura PAR em desfavor de pessoa jurídica é competente para decidir sobre a desconsideração dessa pessoa jurídica.

Alternativas
Q981338 Legislação Estadual

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.


Os sócios cotistas de determinada pessoa jurídica que responde a PAR, caso tenham poderes de administração, poderão interpor recurso administrativo, em nome próprio, contra decisão que declarar a desconsideração da pessoa jurídica.

Alternativas
Q981337 Legislação Estadual

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.


Para fins de contagem do prazo recursal, devem ser consideradas as datas da decisão de responsabilização da pessoa jurídica e da protocolização do recurso administrativo.

Alternativas
Q981336 Legislação Estadual

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.


Em se tratando de PAR, o recurso administrativo deve ser interposto no prazo de quinze dias consecutivos, contados da data da ciência da intimação das partes, e dirigido ao comitê de recursos administrativos, que deverá julgá-lo em até trinta dias a partir da sua protocolização.

Alternativas
Q981335 Legislação Estadual

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.


O prazo para a conclusão de PAR é de cento e oitenta dias, computadas as hipóteses de suspensão, os prazos recursais e o período de julgamento, podendo ser prorrogado por, no máximo, igual período, mediante despacho fundamentado do presidente da comissão julgadora.

Alternativas
Respostas
641: E
642: E
643: C
644: C
645: E
646: C
647: E
648: E
649: E
650: C
651: C
652: C
653: E
654: E
655: C
656: C
657: C
658: E
659: E
660: E