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Q395508
Economia
Quando as instituições bancárias precisam cobrir uma eventual necessidade de caixa, elas podem recorrer a empréstimos de outros bancos ou tomar recursos emprestados do Banco Central. De modo geral, esses empréstimos são de curtíssimo prazo e exigirão o pagamento de juros, calculados a uma certa taxa: a taxa de juros no mercado interbancário (para recursos de outros bancos) ou a taxa de redesconto (para recursos do Banco Central). Caso o Banco Central pretenda induzir os bancos comerciais a aumentar o nível das suas reservas voluntárias, ele deve:
Q395507
Economia
Ao implementar uma política fiscal expansionista, financiada por meio da emissão de títulos públicos, o governo gera uma pressão de alta nas taxas de juros.
Um possível efeito desse aumento da taxa de juros é a redução dos gastos privados, especialmente dos investimentos em expansão de capacidade produtiva, o que diminui o impacto da ação do governo sobre a demanda agregada, o produto e o nível de emprego.
Trata-se do:
Um possível efeito desse aumento da taxa de juros é a redução dos gastos privados, especialmente dos investimentos em expansão de capacidade produtiva, o que diminui o impacto da ação do governo sobre a demanda agregada, o produto e o nível de emprego.
Trata-se do:
Q395506
Economia
Considere as seguintes informações referentes ao balanço de pagamentos de um país:
Saldo da balança comercial: superávit de $ 40.000.000.
Saldo da balança de serviços: déficit de $ 13.000.000.
Saldo da balança de rendas: déficit de $ 30.000.000.
Saldo da balança de transações correntes: superávit de $ 1.500.000.
A partir dessas informações, pode-se inferir que, no período considerado, na conta de transferências unilaterais correntes:
Saldo da balança comercial: superávit de $ 40.000.000.
Saldo da balança de serviços: déficit de $ 13.000.000.
Saldo da balança de rendas: déficit de $ 30.000.000.
Saldo da balança de transações correntes: superávit de $ 1.500.000.
A partir dessas informações, pode-se inferir que, no período considerado, na conta de transferências unilaterais correntes:
Q395505
Economia
O balanço de pagamentos de um país é estruturado em duas grandes contas: conta de transações correntes e conta capital e financeira.
Desconsiderando-se as discrepâncias estatísticas existentes (erros e omissões), uma situação de déficit em conta corrente pode ser financiada:
Desconsiderando-se as discrepâncias estatísticas existentes (erros e omissões), uma situação de déficit em conta corrente pode ser financiada:
Q324669
Legislação da Defensoria Pública
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca dos direitos, das garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina.
( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.
( ) Afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública após o estágio probatório.
( ) Residir na localidade onde exercem suas funções.
( ) Exercer atividade político - partidária.
( ) Independência funcional no desempenho de suas atribuições.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta , de cima para baixo.
( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.
( ) Afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública após o estágio probatório.
( ) Residir na localidade onde exercem suas funções.
( ) Exercer atividade político - partidária.
( ) Independência funcional no desempenho de suas atribuições.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta , de cima para baixo.
Q324668
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa correta acerca da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Q324667
Legislação da Defensoria Pública
Acerca da organização da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina e das atribuições de seus membros, assinale a alternativa correta .
Q324666
Direitos Humanos
Em relação ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é correto afrmar:
Q324665
Direitos Humanos
Ao tratar da forma pela qual se dá a incorporação ao direito positivo brasileiro das normas previstas em tratados de proteção a direitos humanos, a Constituição da República estabelece:
Q324664
Direitos Humanos
A federalização das violações de direitos humanos, implementada a partir do disposto no art. 109, parágrafo 5° , da Constituição da República, tem seu fundamento teórico na seguinte afrmação:
Q324663
Direito Constitucional
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Q324662
Direitos Humanos
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e julgar a demanda poderá ser deslocada para a Justiça Federal.
Mas, para que se dê esse deslocamento de competência, é necessário:
Mas, para que se dê esse deslocamento de competência, é necessário:
Q324661
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do final da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode também ensejar certo tipo de risco, como no caso de.
Q324660
Sociologia
A perspectiva sociológica trouxe importante contribuição para o estudo e diagnóstico das condições efetivas dos serviços prestados pela administração da justiça. Pesquisas desenvolvidas nos países centrais na década de 1970 apontaram como principais obstáculos de natureza econômica para o acesso à justiça:
Q324659
Sociologia
A sociologia da dominação weberiana propõe, como tipos ideais de dominação, a racional - legal, a tradicional e a carismática. Na realidade esses tipos difcilmente são encontrados na sua forma pura e sim, pelo contrário, numa combinação específca de cada conjuntura política e tipos de estado.
Um dos elementos da dominação tradicional que ainda sobrevive na modernidade é o patrimonialismo, defnido como:
Um dos elementos da dominação tradicional que ainda sobrevive na modernidade é o patrimonialismo, defnido como:
Q324658
Ciência Política
Nas formações sociais capitalistas, segundo a perspectiva marxista histórico - crítica, a superestrutura jurídica e política exerce o papel complexo de:
Q324657
Filosofia do Direito
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma das regras for declarada inválida. Isso porque, segundo o autor, os confitos entre regras ocorrem na dimensão da validade jurídica, o que não é graduável.
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
Q324656
Filosofia do Direito
Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano”. Com o termo norma, Kelsen buscou signifcar algo que “deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira”
Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
Q324655
Filosofia do Direito
Norberto Bobbio afrma que a teoria do ordena- mento jurídico “constitui uma integração da teoria da norma jurídica”. Em livro nomeado Teoria do ordenamento jurídico , ele afrmou que não lhe foi possível defnir o Direito do ponto de vista da norma jurídica considerada de maneira isolada. Segundo ele, importa alargar o “horizonte para a consideração do modelo pelo qual uma determinada norma se torna efcaz a partir de uma complexa organização que determina a natureza e a entidade das sanções, as pessoas que devam exercê - las e a sua execução”. Para Bobbio, essa organização complexa é o produto de um ordenamento jurídico e, a partir deste, o Direito pode ser defnido. Isso porque, conforme o autor, o problema da defnição do Direito é localizado na teoria do ordenamento jurídico, não na teoria da norma. O pensador apresentou essa conclusão baseado na ideia de organização do sistema normativo, extraída da noção de sanção jurídica.
Segundo Bobbio, a sanção jurídica é aquela cuja execução é garantida por uma sanção:
Segundo Bobbio, a sanção jurídica é aquela cuja execução é garantida por uma sanção:
Q324654
Filosofia do Direito
Tércio Sampaio Ferraz Júnior analisa o fenômeno jurídico de maneira sistêmica. Para ele, a ciência do direito deve ser percebida como um pensamento tecnológico que dogmatiza os pontos de partida e problematiza a sua aplicabilidade na solução dos confitos. A ciência jurídica, por conseguinte, contém questões dogmáticas e zetéticas. Nesse sentido, quando Ferraz Junior afrma que o direito, como objeto, comporta a investigação flosófca, metodológica e lógica - formal das normas, ele entende que, “desse ponto de vista, o teórico se ocupa com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e do seu conhecimento”.
Essa defnição, encontrada no livro Introdução ao estudo do direito , é classifcada pelo autor como:
Essa defnição, encontrada no livro Introdução ao estudo do direito , é classifcada pelo autor como:
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