Questões de Concurso
Para defensoria pública
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I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante apresentação da declaração de imposto de renda. III. A Defensoria Pública do Estado manterá permanente atividade de apuração do estado de carência dos necessitados.
Nos termos da Lei Complementar no 164/10, sobre os necessitados é correto o que consta em

Com relação aos cinco cartões, sabe-se que:
I. cartões que possuem vogal de um lado, possuem número par do outro lado; II. cartões que possuem número ímpar de um lado, possuem consoante do outro lado; III. a soma dos números dos cinco cartões é um número ímpar; IV. um dos cartões tem a letra L de um dos lados. É correto afirmar que
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Expressar na internet opiniões com teor de sobreposição ou subposição cultural, social e política por conta de raça, cor, classe ou gênero é um ato
Na veiculação de notícias com decisões judiciais na internet, no site de uma Defensoria Pública, é conveniente