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Q3676225 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Analise as seguintes propostas de alteração do texto:


1. A substituição da palavra “muito” por “bastante” na linha 12 não acarretaria alteração significativa ao sentido do trecho.

2. A supressão da expressão “de recursos”, na linha 15, não impediria a compreensão de que as pessoas de que trata o trecho possuem pouco poder aquisitivo.

3. A substituição da palavra “básica” por “essencial”, na linha 35, não alteraria o sentido original do trecho.

4. Na linha 37, a inserção da expressão “de toda a” antes da palavra “sociedade” não impediria que se compreendesse que a mobilização se deu por parte da sociedade como um todo.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 

Alternativas
Q3676224 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa na qual a palavra sublinhada NÃO seja um pronome demonstrativo.
Alternativas
Q3676223 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando a palavra “entraves” (l. 06), analise as assertivas a seguir:


I. Trata-se de um substantivo uniforme que pode ser classificado como simples e comum.

II. Um sinônimo possível para a palavra é “obstáculos”.

III. Não se identifica a ocorrência de dígrafos em “entraves”.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q3676222 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

 Assinale a alternativa na qual a palavra apresentada NÃO tenha sido formada por derivação prefixal com a adição de um prefixo negativo. 
Alternativas
Q3676221 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as conjunções sublinhadas às ideias por elas conferidas aos trechos apresentados.


Coluna 1

1. Consequência.

2. Concessão.

3. Oposição.


Coluna 2


( ) “conquanto ainda muito atual” (l. 12).

( ) “de modo que tais figuras se tornaram precursores da assistência judiciária” (l. 15-16).

( ) “Entretanto, referindo-se ao princípio do século” (l. 28-29).


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3676220 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

A respeito do emprego dos pronomes relativos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Na linha 24, o pronome “cujo” poderia ser substituído por “do qual” sem causar alterações à correção e ao sentido do trecho.

( ) Na linha 38, o pronome relativo “a qual” poderia ser substituído por “que” sem causar prejuízo à correção do trecho.

( ) Nas linhas 38-39, o pronome relativo “os quais” não poderia ser substituído por “que”, tendo em vista ocorrer após uma preposição com mais de uma sílaba.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3676219 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando a ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 09, 28 e 32.
Alternativas
Q3676218 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 10, 30 e 33.
Alternativas
Q3676217 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia a charge a seguir e as asserções acerca de sua relação com o texto-base desta prova:


Imagem associada para resolução da questão

 Fonte: Jarbas Domingos (c2018). Disponível em: https://www.jarbasdomingos.com/


I. Tanto o texto-base quanto a charge abordam um mesmo assunto: a justiça.


CONTUDO


II. O texto aborda o papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça para todos, e a charge, a questão da lentidão da justiça.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.   

Alternativas
Q3676216 Português
O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça dos
vulneráveis 

Por César Augusto Luiz Leonardo e Aline Buzete Gardinal




(Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527 – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:


I. O corpus de leis que regem a Igreja Católica pode ser considerado como um anúncio do que viria a ser a assistência judiciária.

II. O texto é oriundo de uma pesquisa realizada com vistas a analisar o papel da Defensoria Pública na garantia do acesso ao sistema jurídico a todos.

III. Para o Estado Liberal, cabia ao Estado dar garantia de acesso à justiça a todos os cidadãos a fim de manter-se o ideal de igualdade.


Quais estão corretas?

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1238538 Direitos Humanos
Acerca do(s) posicionamento(s) do STF (ADPF 153/DF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil) sobre a Lei nº 6.683/79 (Lei da Anistia), quanto à sua extensão aos crimes praticados pelos agentes do Estado contra os que lutavam contra o Estado de exceção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1229801 Direito Penal
INSTRUÇÃO:
“W.D.W.” foi sentenciado pela primeira vez a uma pena de 45 anos de reclusão por quatro homicídios qualificados (hediondos), praticados em concurso material no dia 01/01/2018, tendo respondido ao processo em liberdade e preso tão-somente após o trânsito em julgado. Expedida a guia de execução definitiva relativa a essa sentença de 45 anos, após 10 dias de cumprimento da pena, o magistrado proferiu decisão de unificadas das penas, nos termos do art. 75, §1º do Código Penal, limitando o cumprimento dessas penas em 30 anos. Entretanto, cumpridos 20 dias da pena, “W.D.W.” encontrou no cárcere um desafeto do mundo do crime, e aproveitando-se de um momento de distração, durante o banho de sol, matou seu inimigo. Preso em flagrante pelo fato, foi levado a julgamento perante o Tribunal do Júri, tendo sido sentenciado a uma pena de 18 anos de reclusão por esse novo homicídio qualificado (hediondo). Em relação a esse fato, “W.D.W.” permaneceu preso desde o flagrante. A sentença penal da segunda condenação transitou em julgado 9 meses e 5 dias após a primeira prisão.
Com a juntada à execução penal da guia de execução definitiva relativa à segunda sentença, o juiz deve proferir
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ
Q1224069 Português
Texto 4 
Na página inicial de uma prova, entre as instruções gerais, estava escrito: “Será eliminado sumariamente do processo seletivo e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:   i) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;  ii) utilizar-se de qualquer material não autorizado;  iii) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;  iu) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras noutro lugar que não o indicado para esse fim;  u) cometer um ato grave de indisciplina”. 
No texto 4, entre as situações apontadas como causadoras da eliminação do candidato, uma apresenta caráter subjetivo, ou seja, pode depender de uma opinião, que é: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ
Q1222101 Português
“O vôo de Santos Dumont foi fruto de uma idéia revolucionária, assim como os micro-computadores e a rêde que hoje chamamos de Internet”. 
O texto 7 é um trecho de redação escolar que não obedece às modificações propostas pelo Novo Acordo Ortográfico, além de cometer outros erros ortográficos já condenados no Acordo anterior.
As palavras que mostram desobediência ao Novo Acordo são: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA
Q1213732 Direito Penal
Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo, esta ainda no ventre materno. Segundo o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA
Q1213731 Direito Penal
Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação _____________ antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena."  
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA
Q1213540 Direito Penal
Paulo Careca, taxista conhecido, teve seus bens subtraídos durante uma corrida, na noite do último domingo, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste de Juiz de Dentro. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima disse que um sujeito, portando uma faca de churrasco, subtraiu seu celular novo que ganhou de Natal. Segundo as informações prestadas, a responsabilidade penal do agente do delito é 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-SP
Q1208584 Direitos Humanos
Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano internacional, considere as assertivas abaixo.
I. O movimento de proteção a grupos vulneráveis no campo do direito internacional dos direitos humanos justificou a opção pelo princípio da especialidade para solucionar conflitos entre normas de diferentes tratados de direitos humanos, ficando o princípio da primazia da norma mais favorável como regente dos conflitos com normas nacionais.
II. O princípio da interpretação pro homine pode ser exemplificado a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido da impossibilidade de denúncia do reconhecimento de sua jurisdição pelos Estados, diante da ausência de dispositivo expresso que permita tal retirada.
III. O princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo se revela insuficiente para solucionar conflitos entre direitos humanos de indivíduos distintos, que devem coexistir, abrindo espaço para a incidência da análise de proporcionalidade.
IV. O princípio da proibição do retrocesso tem aplicação vinculada ao campo dos direitos econômicos, sociais e culturais, diante das peculiaridades de sua forma de cumprimento, não se relacionando aos direitos civis e políticos, os quais se realizam de maneira imediata.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA
Q1207892 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Arnaldo Malbec foi surpreendido em sua residência com a cobrança de fatura de cartão de crédito da empresa Processa Cartão Master exigindo o pagamento de anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Irresignado, procura a Defensoria Pública mais próxima buscando solucionar seu problema. De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a jurisdição e a ação, é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF
Q1207735 Direito Processual Penal
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do Código de Processo Penal. 
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra de continência por cumulação subjetiva. 
Alternativas
Respostas
641: E
642: C
643: C
644: C
645: E
646: B
647: D
648: D
649: A
650: B
651: A
652: B
653: E
654: C
655: D
656: D
657: E
658: C
659: B
660: E